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Proposições
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Proposições
Atualizado em: 10/07/2025 às 08h39
BUSCA DETALHADA
696 proposições encontradas
IND - Indicações
INDICAÇÃO N.º 16, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Providenciar com a urgência possível a manutenção com o tapa-buraco na Rua Nossa Senhora de Lurdes, no Bairro São Judas Tadeu
Data:
04/05/2021
Número:
16/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Giovani Leandro da S Faria (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO N.º 17, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Estudo e consequente instalação de 2 (duas) placas de sinalização/regulamentação de trânsito de "SENTIDO OBRIGATÓRIO", na Praça denominada Califórnia, situada no encontro das Ruas Estélio Mendes Barroca com Campo Comprido, no Bairro Califórnia
Data:
04/05/2021
Número:
17/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Wellington Rosa Mourão (Autor), Jaber Magalhães Pereira (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO N.º 18, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Instalação de 1 (um) poste de iluminação pública na "rotátoria" situada no encontro das Ruas Aristides Teixeira Duarte com Estélio Mendes Barroca, no Bairro Califórnia
Data:
04/05/2021
Número:
18/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Wellington Rosa Mourão (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO N.º 19, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Que estude as possibilidades de proporcionar a aplicação da vacina contra o COVID-19 aos usuários da APAE de Florestal
Data:
04/05/2021
Número:
19/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)
PI - Pedido de Informação
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 3, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Data:
04/05/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Wander Saliba Ribeiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º48, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Solicitamos a CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL a reunir-se com os Vereadores na sede da Câmara Municipal de Florestal, para discussão de assuntos relacionados as obras em andamento no Município de Florestal
Data:
04/05/2021
Número:
48/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 49, DE 04 DE MAIO DE 2021.
A fim de garantir a devida proteção aos bens públicos, apresente a RELAÇÃO DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS existentes no Município, constando a localização destas e análise descritiva.
Data:
04/05/2021
Número:
49/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 50, DE 04 DE MAIO DE 2021.
A fim de garantir a devida proteção ao meio ambiente, apresente o MAPEAMENTO DAS ÁREAS VERDES urbanas existentes no Município
Data:
04/05/2021
Número:
50/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º51, DE 04 DE MAIO DE 2021.
É notório a necessidade de maior acompanhamento do Poder Legislativo Municipal no programa de combate a pandemia do COVID-19, visando garantir a devida proteção a segurança sanitária e eficácia das políticas públicas no Município de Florestal.
Data:
04/05/2021
Número:
51/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º52, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Chegou ao conhecimento do Vereador que a “MÁQUINA PATROL – CATERPILAR ” está com defeito na “caixa de marchas (transmissão)” e está trabalhando normalmente, forçando somente as duas marchas que ainda estão em funcionamento.
Data:
04/05/2021
Número:
52/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 53, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Em relação aos MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO que realizam o transporte escolar, estes profissionais ficam à disposição da Prefeitura entre os horários de 5:30 até 23:00 horas
Data:
04/05/2021
Número:
53/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 54, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Chegou ao conhecimento do Vereador que as máquinas: 1 (UMA) LAVADORA DE ROUPAS PROFISSIONAL E 1 (UM) ESTERILIZADOR – AUTOCLAVE, adquiridas no mandato passado pelo então Prefeito Municipal Otoni Alves de Melo nunca foram usadas, sequer foram instaladas nas unidades de saúde do Município
Data:
04/05/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 55, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Considerando o fechamento da “porteira” instalada na via de acesso ao Município de Florestal, no lugar denominado “FAZENDA VELHA”, supostamente realizada de forma irregular, tendo em vista que os cidadãos florestalenses utilizavam este acesso a aproximadamente 100 (cem) anos
Data:
04/05/2021
Número:
55/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO N.º 13 DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Solicito ao Chefe do Poder Executivo encaminhar solicitação junto a concessionária CEMIG para a devida “poda de árvores” em torno das fiações da rede elétrica no local indicado.
Data:
20/04/2021
Número:
13/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriana Moreira S Andrade (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 42, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
A população reiteradamente apresenta pedidos para providências quanto a regulamentação e licitação do SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL URBANO.
Data:
20/04/2021
Número:
42/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 43, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Providências quanto à limpeza de lotes sujos e abandonados no Município
Data:
20/04/2021
Número:
43/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 45, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
A presença destes animais dentro do aterro sanitário é ilegal e um perigo para a saúde pública municipal, assim, esclareça o Chefe do Poder Executivo juntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente quais as efetivas medidas tomadas para sanar o problema ora relatado.
Data:
20/04/2021
Número:
45/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 46, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
A fim de garantir a devida proteção ao meio ambiente, apresente o MAPEAMENTO DAS NASCENTES existentes no Município (detalhando as áreas urbanas).
Data:
20/04/2021
Número:
46/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º47, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Solicitamos a Vossa Excelência com extrema URGÊNCIA, providenciar o PROJETO DE INSTALAÇÃO DO MATERIAL e posteriormente apresente a documentação necessária através de peticionamento no Sistema SEI.
Data:
20/04/2021
Número:
47/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 42, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
A população reiteradamente apresenta pedidos para providencias quanto a regulamentação e licitação do SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL URBANO.
Data:
20/04/2021
Número:
42/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 45, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
É de notório conhecimento a atual situação do aterro sanitário do Município, mais conhecido como "Lixão" onde os bovinos e equinos encontram-se no Local, muita das vezes se alimentando do lixo e bebendo agua contaminada pelo esgoto sanitário.
Data:
20/04/2021
Número:
45/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 46, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
A fim de garantir a devida proteção ao meio ambiente, apresente o MAPEAMENTO DAS NASCENTES existentes no Município(Detalhando as áreas urbanas)
Data:
20/04/2021
Número:
46/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PI - Pedido de Informação
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
A fim de garantir maior transparência, publicidade e lisura nas ações e no cronograma de Vacinação contra a pandemia do COVID-19, solicitamos ao Chefe do Executivo Municipal: a relação das datas e do quantitativo de vacinas recebidas no Município.
Data:
20/04/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor), Wander Saliba Ribeiro (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO N.º 13 DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Solicita ao Poder Executivo encaminhar solicitação junto a concessionaria CEMIG para a devida "poda de arvores" em torno das fiaçoes da rede eletrica no local indicado.
Data:
20/04/2021
Número:
13/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriana Moreira S Andrade (Autor), Giovani Leandro da S Faria (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º40, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
Data:
06/04/2021
Número:
40/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 41, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Pagamento do subsídio dos Secretários Municipais
Data:
06/04/2021
Número:
41/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N.º 12/2021.
Reconhece a prática de atividade física como essencial a saúde e inclui as academias de esportes, de todas as modalidades, como atividades essenciais no Município de Florestal – MG.
Data:
18/03/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N.º 12/2021.
Recohece a pratica de atividade física como essencial a saúde e inclui as academias de esportes, de todas as modalidades, como atividades essenciais no Município de Florestal-MG.
Data:
18/03/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº DE 16 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e da outras providencias.
Data:
16/03/2021
Número:
10/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 35, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Forneça relação completa dos concessionários dos serviços de transporte de passageiros em veiculo automotor particular (TAXI), informando o respectivo prazo de vigência da concessão, informando se estas concessões decorrem de processos licitatórios.
Data:
16/03/2021
Número:
35/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 36 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Estudar possibilidades de contratação de empresa especializada em elaboração e execuçao de PROJETO TECNICO DE ABORIZAÇAO E PAISAGISMO dos ambientes urbanos no Município de Florestal, visitando melhorar a qualidade do ambiente urbano e proporciona lazer e conforto aos munícipe
Data:
16/03/2021
Número:
36/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 37 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Referente ao serviço de iluminaçao publica no Município de florestal informe, o numero de pontos existentes, o numero de lâmpadas realizada mensalmente, valor cobrado por ponto de iluminação
Data:
16/03/2021
Número:
37/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 38, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Alvará de licença para localização e funcionamento no Município.
Data:
16/03/2021
Número:
38/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 39, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Alvará de licença para localização e funcionamento dos taxistas.
Data:
16/03/2021
Número:
39/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO N.º 12, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Considerando os princípios básicos que norteiam o Sistema Único de Saúde- SUS, quais sejam da universalidade, integridade, equidade, ou seja, se vincula a garantia de acesso de toda e qualquer pessoa a toda e qualquer ação e serviço de suade.
Data:
12/03/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
João Henrique Alves Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N.º 08 /2021
Dispõe sobre os procedimentos para abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de Florestal, Minas gerais.
Data:
05/03/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Cleber Soares de Souza (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 009/2021
Dispõe sobre a inclusão das celebrações religiosas e suas respectivas ações religiosas e sociais, sem distinção de credo, como atividades essenciais no Município de Florestal-MG
Data:
05/03/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Cleber Soares de Souza (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO N.º 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Vereador que esta subscreve, na forma do disposto pelo artigo 100 do Regimento Interno desta Casa, e, exercendo sua função de assessoramento, que consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicação, conforme preconiza o art. 2.º, §3.º do Regimento Interno desta Casa,
Data:
16/02/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
João Henrique Alves Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 22 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Vereador que este subscreve, na forma do disposto no artigo 101, §3.º, X do Regimento Interno desta Casa, requer, ouvido o Plenário, que seja apresentado ao Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO.
Data:
16/02/2021
Número:
22/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Vereador que este subscreve, na forma do disposto no artigo 101, §3.º, X do Regimento Interno desta Casa, requer, ouvido o Plenário, que seja apresentado ao Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO.
Data:
16/02/2021
Número:
23/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento 24/2021
São reiteradas as reclamações de moradores do Bairro Pernambuco quanto ao serviço de esgotamento sanitário, relatando que frequentemente o esgoto sanitário está voltando dentro de suas residências. Para prover adequada resposta à população e fiscalizar o funcionamento dos serviços públicos, requer d
Data:
16/02/2021
Número:
24/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 25 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Considerando que a ASTRIFLORES – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E TRIADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DE FLORESTAL desenvolve em nosso Município um relevante e importantíssimo trabalho de triagem de matérias destinados a reciclagem, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, requerem do Chefe do Poder E
Data:
16/02/2021
Número:
25/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
1. forneça a relação dos servidores lotados na Unidade de Saúde “Rachid Saliba”, apresentando suas atribuições, remuneração, forma de contratação, setor, local e horário de trabalho; 2. forneça a escala com os horários de trabalho dos médicos, informando as respectivas especialidades médicas; 3. inf
Data:
16/02/2021
Número:
26/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 27, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
É de notório conhecimento no Município as constantes falhas no sistema de abastecimento de água na cidade, em especial nos bairros Pernambuco, Natividade, Lagoa do Romão e Califórnia, serviço público este operado por concessão pela COPASA
Data:
16/02/2021
Número:
27/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
informe se a Prefeitura fornece uniformes para seus servidores. Caso negativo, indica ao Poder Executivo estudar a possibilidade de compra e distribuição dos uniformes aos servidores, em especial aos servidores de nível elementar, com menores vencimentos, considerando se tratar esta medida crucial,
Data:
16/02/2021
Número:
28/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Requerem do Chefe do Poder Executivo a tomada de providências urgentes junto a agência reguladora e a empresa concessionária, CEMIG, a realização de estudos e dos investimentos necessários para resolver este problema, informando o diagnóstico do sistema e o cronograma físico-financeiro para atendime
Data:
16/02/2021
Número:
29/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Apresente relatório contendo o organograma atualizado da Prefeitura Municipal, detalhando as respectivas secretarias, divisões e setores do Poder Executivo, informando todos os cargos existentes, vagas ocupadas e suas respectivas funções.
Data:
16/02/2021
Número:
30/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
considerando que cabe ao Poder Público o estrito cumprimento das normas e a solicitação já formalizada junto a esta Casa Legislativa, reitero o pedido de aperfeiçoamento do Regimento Interno de acordo com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, o que facilitaria a compreensão e
Data:
16/02/2021
Número:
31/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO N.º 06, 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Vereador que este subscreve, na forma do disposto pelo artigo 100, do Regimento Interno desta Casa, e, exercendo sua função de assessoramento, que consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicação, conforme preconiza o art. 2.º, §3.º do Regimento Interno desta Casa,
Data:
02/02/2021
Número:
6/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Wander Saliba Ribeiro (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
concessão de serviços de “MOTO-TÁXI” E “MOTO-ENTREGA”, o qual, indiscutivelmente, trará grandes benefícios para a sociedade, que tanto anseia e espera pela melhoria dos serviços em Florestal.
Data:
19/01/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
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