Câmara Municipal de Florestal - MG

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 30, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Indico ao Chefe do Poder Executivo providenciar com EXTREMA URGÊNCIA a reforma do quebra-molas, que se encontra localizado na Rua Jovelino Faria, próximo ao n.º 29, em frente ao Bar da Lucinha

Data:

17/08/2021

Número:

30/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

João Henrique Alves Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 31, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Indico a Vossa Excelência estudar a possibilidade de instalação de um BEBEDOURO de água gelada no Portal na entrada da cidade

Data:

17/08/2021

Número:

31/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 32, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Estudar a possibilidade de reajustar o VALE-ALIMENTAÇÃO que se encontra defasado.

Data:

17/08/2021

Número:

32/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º , DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Informações acerca das tratativas junto a COPASA para a solução do problema ora relatado, apresentando o cronograma de atendimento das comunidades.

Data:

17/08/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Cleber Soares de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 20/2021

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Florestal – Minas Gerais.

Data:

17/08/2021

Número:

20/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Wellington Rosa Mourão (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR CEZAR GONÇALVES NUNES SOARES

Data:

17/08/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 07/2021

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OTELINO CRUZ OLIVEIRA

Data:

17/08/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Cleber Soares de Souza (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 08/2021

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA EDMALRA NAIME DA SILVA

Data:

17/08/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Cleber Soares de Souza (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR EDMIR APARECIDO FIGUEIREDO.

Data:

11/08/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 28, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

Estudar a possibilidade de se colocar uma placa de sinalização de "LOMBADA", na estrada de Ribeirão do Ouro, a 1.700 (um mil e setecentos) metros do Bar do Joelson, próximo à casa do Sr. Guilherme

Data:

03/08/2021

Número:

28/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 06/2021

Moção de Aplausos so Sr. Kleber André Silva, pelos relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que vem proporcionando mais qualidade de vida para a população e desenvolvimento para nossa cidade

Data:

03/08/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

Considerando o dever de acompanhamento deste Poder Legislativo dos recursos destinados ao combate da PANDEMIA DO COVID-19 no Município de Florestal

Data:

03/08/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 68, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

Foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o Requerimento n.º 64, de autoria do Vereador João Henrique Alves, solicitando a união de esforços para a devida e necessária revisão da legislação, solicitando também o início dos trabalhos para a revisão geral do Código de Posturas Florestal

Data:

03/08/2021

Número:

68/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 018/2021

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Florestal e dá outras providências

Data:

26/07/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 21, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Considerando o parcelamento de solo irregular da Comunidade de CACHOEIRA DE ALMAS indico a Vossa Excelência a tomada de providências para a urgente e necessária REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Data:

01/06/2021

Número:

21/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Roberto da Silveira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 23, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Indico a Vossa Excelência a elaboração de estudo e consequente MUDANÇAS NO TRÂNSITO NA RUA CORONEL CRISTIANO ALVES, próximo aos números 268 a 312

Data:

01/06/2021

Número:

23/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Wellington Rosa Mourão (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 22, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

INSTALAÇÃO DE UM “PSF RURAL” NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DE ALMAS, visando melhorar a qualidade do serviço público ofertado.

Data:

01/06/2021

Número:

22/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Roberto da Silveira (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 03/2021

MOÇÃO DE APLAUSOS A JÚLIA NARDY ARAÚJO BARBOSA.

Data:

01/06/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Wellington Rosa Mourão (Autor), Adriana Moreira S Andrade (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

A fim de garantir a devida proteção aos bens públicos e ao meio ambiente, requer de Vossa Excelência informações

Data:

01/06/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Cleber Soares de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 64, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Requer de Vossa Excelência que determine o início dos trabalhos/providências para a revisão geral do Código de Posturas de Florestal

Data:

01/06/2021

Número:

64/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 20, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Atendendo pedido dos moradores da Rua Ipê Roxo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, informo que existe um buraco na via pública, em frente a casa de n.º 164. Assim, indico a Vossa Excelência providenciar com a URGÊNCIA possível a manutenção com o tapa-buraco.

Data:

18/05/2021

Número:

20/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06, DE 18 DE MAIO DE 2021.

1. qual o valor recebido pelo Município de Florestal do Governo Estadual, Governo Federal, emendas parlamentares e repasses destinados ao combate da pandemia do COVID-19; 2. detalhar como foram e serão aplicados estes recursos.

Data:

18/05/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor), Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Chegou ao conhecimento deste Vereador supostas irregularidades administrativas cometidas em virtude das “TROCAS DE TURNOS” na Unidade de Saúde “Rachid Saliba” no Município. Assim, requer do Chefe do Poder Executivo informações quanto ao procedimento ora relatado

Data:

18/05/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Considerando que se encontra em andamento a fase de apresentação das demandas Municipais provenientes do acordo judicial celebrado entre o Governo Estadual, Ministério Público e a VALE/SA face as medidas compensatórias do acidente de Brumadinho.

Data:

18/05/2021

Número:

5/2021

Situação:

-

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor), Carlos Roberto da Silveira (Autor), Cleber Soares de Souza (Autor), Giovani Leandro da S Faria (Autor), Jaber Magalhães Pereira (Autor), João Henrique Alves Silva (Autor), Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor), Wander Saliba Ribeiro (Autor), Wellington Rosa Mourão (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 14 / 2021.

Altera a redação do art. 43 da Lei n.º 273, de 11 de março de 1983 - Código de Posturas de Florestal, para majorar o valor da multa fixada pertinente à infração quanto ao Capítulo III - “Da Higiene das Habitações

Data:

18/05/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 15 / 2021.

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.

Data:

18/05/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 56, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Requer do Chefe do Poder Executivo informações acerca dos valores dispendidos com o ICISMEP - CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA

Data:

18/05/2021

Número:

56/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 57, DE 18 DE MAIO DE 2021.

solicito a CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – SENHOR CLEBER BISPO DOS SANTOS a reunir-se com os Vereadores na Reunião Ordinária deste Poder Legislativo a realizar-se no dia 01 DE JUNHO DAS 2021 ÀS 19:00 HORAS no Plenário da Câmara Municipal de Florestal

Data:

18/05/2021

Número:

57/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 58, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Solicito a CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL a reunir-se com os Vereadores interessados, para discussão de assuntos relacionados a gestão do Município de Florestal.

Data:

18/05/2021

Número:

58/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 59, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Seja informado quais os imóveis do Município de Florestal estão na posse do Poder Legislativo, informando qual sua forma de aquisição, apresentando suas características e respectivos endereços

Data:

18/05/2021

Número:

59/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 60, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Informações relacionadas a empresa FLORA SOLUÇÕES LTDA

Data:

18/05/2021

Número:

60/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 61 DE 18 DE MAIO DE 2021.

Solicito a Vossa Excelência as seguintes informações: 1. a relação das datas e do quantitativo de vacinas recebidas no Município de Florestal; 2. o número de pessoas vacinadas no Município (detalhando a 1.ª e a 2.ª dose).

Data:

18/05/2021

Número:

61/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 62, DE 18 DE MAIO DE 2021.

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO a reunir-se com os Vereadores interessados, na sede da Câmara Municipal de Florestal, para discussão de assuntos relacionados ao retorno das atividades esportivas no Município de Florestal.

Data:

18/05/2021

Número:

62/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 13 /2021

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/05/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 14, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Estudar a possibilidade de instalação de um caixa eletrônico (de todas as bandeiras bancárias) na sede da Prefeitura Municipal

Data:

04/05/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor), Adriana Moreira S Andrade (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 15, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Estudar a possibilidade de realizar uma REFORMA COMPLETA NA "SALA VACINAÇÃO" que se encontra na Unidade de Saúde "Rachid Saliba"

Data:

04/05/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 16, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Providenciar com a urgência possível a manutenção com o tapa-buraco na Rua Nossa Senhora de Lurdes, no Bairro São Judas Tadeu

Data:

04/05/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 17, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Estudo e consequente instalação de 2 (duas) placas de sinalização/regulamentação de trânsito de "SENTIDO OBRIGATÓRIO", na Praça denominada Califórnia, situada no encontro das Ruas Estélio Mendes Barroca com Campo Comprido, no Bairro Califórnia

Data:

04/05/2021

Número:

17/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Wellington Rosa Mourão (Autor), Jaber Magalhães Pereira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 18, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Instalação de 1 (um) poste de iluminação pública na "rotátoria" situada no encontro das Ruas Aristides Teixeira Duarte com Estélio Mendes Barroca, no Bairro Califórnia

Data:

04/05/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Wellington Rosa Mourão (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 19, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Que estude as possibilidades de proporcionar a aplicação da vacina contra o COVID-19 aos usuários da APAE de Florestal

Data:

04/05/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 3, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Data:

04/05/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º48, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Solicitamos a CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL a reunir-se com os Vereadores na sede da Câmara Municipal de Florestal, para discussão de assuntos relacionados as obras em andamento no Município de Florestal

Data:

04/05/2021

Número:

48/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 49, DE 04 DE MAIO DE 2021.

A fim de garantir a devida proteção aos bens públicos, apresente a RELAÇÃO DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS existentes no Município, constando a localização destas e análise descritiva.

Data:

04/05/2021

Número:

49/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 50, DE 04 DE MAIO DE 2021.

A fim de garantir a devida proteção ao meio ambiente, apresente o MAPEAMENTO DAS ÁREAS VERDES urbanas existentes no Município

Data:

04/05/2021

Número:

50/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º51, DE 04 DE MAIO DE 2021.

É notório a necessidade de maior acompanhamento do Poder Legislativo Municipal no programa de combate a pandemia do COVID-19, visando garantir a devida proteção a segurança sanitária e eficácia das políticas públicas no Município de Florestal.

Data:

04/05/2021

Número:

51/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º52, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Chegou ao conhecimento do Vereador que a “MÁQUINA PATROL – CATERPILAR ” está com defeito na “caixa de marchas (transmissão)” e está trabalhando normalmente, forçando somente as duas marchas que ainda estão em funcionamento.

Data:

04/05/2021

Número:

52/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 53, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Em relação aos MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO que realizam o transporte escolar, estes profissionais ficam à disposição da Prefeitura entre os horários de 5:30 até 23:00 horas

Data:

04/05/2021

Número:

53/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 54, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Chegou ao conhecimento do Vereador que as máquinas: 1 (UMA) LAVADORA DE ROUPAS PROFISSIONAL E 1 (UM) ESTERILIZADOR – AUTOCLAVE, adquiridas no mandato passado pelo então Prefeito Municipal Otoni Alves de Melo nunca foram usadas, sequer foram instaladas nas unidades de saúde do Município

Data:

04/05/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 55, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Considerando o fechamento da “porteira” instalada na via de acesso ao Município de Florestal, no lugar denominado “FAZENDA VELHA”, supostamente realizada de forma irregular, tendo em vista que os cidadãos florestalenses utilizavam este acesso a aproximadamente 100 (cem) anos

Data:

04/05/2021

Número:

55/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 13 DE 20 DE ABRIL DE 2021.

Solicito ao Chefe do Poder Executivo encaminhar solicitação junto a concessionária CEMIG para a devida “poda de árvores” em torno das fiações da rede elétrica no local indicado.

Data:

20/04/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)