Câmara Municipal de Florestal - MG

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 09, de 05 de maio de 2020

seja submetido ao Plenário desta casa para aprovação e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Florestal, Otoni Alves de Oliveira Melo, a quem se requer a proposição de Lei Complementar para equiparar os salários e vencimentos dos auxiliares de enfermagem com os de técnico de e

Data:

05/05/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 08, de 04 de maio de 2020.

convocação de sessão plenária extraordinária para apreciação na forma regimental e em caráter de urgência do Projeto de Lei nº 09, de 22 de abril de 2020

Data:

04/05/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 14 DE 17 DE MARÇO DE 2020

Chefe do Poder Executivo a tomada de providência urgente no sentido de promover a limpeza do “Clube do Cavalo”.

Data:

17/03/2020

Número:

14/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Maria Aparecida Vasconcelos (Autor)

IND - Indicações

Indicação 013/2020

Submetida ao Plenário para apreciação nos termos do inciso II do parágrafo único do artigo 35 da Lei Orgânica e, uma vez aprovada, encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Otoni Alves de Oliveira Melo:

Data:

17/03/2020

Número:

13/2020

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ódilio Coura Filho (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 02/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR DESTA CASA, SR. JOSÉ MARTINS

Data:

17/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor)

PL - Projetos de Lei

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Informe o RGF onde consta o percentual da folha de pagamento dos servidores

Data:

17/03/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020.

solicitando providências para a poda de arbustos que encobre a rede de distribuição de energia elétrica e pontos de entrega ao longo da Rua Bela Vista, no Bairro Sonho Verde.

Data:

17/03/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 05 DE 17 DE MARÇO DE 2020.

1. informe quantas e quais empresas possuem Alvará de licença de localização e funcionamento no Município; 2. informe se existe no Município empresas trabalhando sem alvará, como é realizada a fiscalização e o rito apropriado para regularização desta atividade no Município.

Data:

17/03/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 11 DE 03 DE MARÇO DE 2020

Providenciar o encascalhamento das estradas rurais do Município, em especial em Cachoeira de Almas

Data:

11/03/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 08 DE 03 DE MARÇO DE 2020

Fazer uma via de pedestres que dá acesso à Escola Municipal “Dercy Alves Ribeiro” até ao pré-escolar “Professora Dilene Rodrigues Vieira da Costa Passos”.

Data:

08/03/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 10 DE 03 DE MARÇO DE 2020

Providenciar a troca da lâmpada no poste localizado no início da Rua Daniel Tolentino, no Bairro Dona Suzana.

Data:

03/03/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 09 DE 03 DE MARÇO DE 2020

Revitalização do redutor de velocidade (quebra molas)

Data:

03/03/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Odílio Coura Filho (Autor)

PI - Pedido de Informação

Requerimento de Informação 04/2020

pedido de informações, acerca da edição do Decreto nº 29 de 11 de julho de 2018,

Data:

03/03/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor), Ilson Antunes Naime (Co-autor), Geraldo Magela Martins (Co-autor), Wander Saliba Ribeiro (Co-autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 02 DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Obra de reparo no km 5 da LMG rodovia Prefeito Dercy Alves Rib

Data:

03/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 03 DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Poda de arbustos que encobre a rede de distribuição de energia elétrica e o ponto de entrega em frente ao número 332 da Rua Israel Pinheiro, Centro, nesta municipalidade

Data:

03/03/2020

Número:

32/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 06/2020

verificação da segurança de barragens existentes no Município,

Data:

18/02/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Maria Aparecida Vasconcelos (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 05 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Colocar placas indicativas com os nome das ruas, na esquina da Rua São Gabriel com Rua João Pereira Filho

Data:

18/02/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

REITERANDO OS REQUERIMENTOS N.º 24/2019, 30/2019 E 33/2019 DESTE PODER LEGISLATIVO

Data:

04/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

Requerimento de Informação 01/2020

Sejam prestadas informações ao Poder Legislativo a respeito da elaboração do PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

Data:

04/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilson Antunes Naime (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 01/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE FOLIA DE REIS SÃO SEBASTIÃO DE FLORESTAL,

Data:

04/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor)

IND - Indicações

Indicação 01/2020

providenciar o desassoreamento do Ribeirão Camarão, considerando ser este o principal manancial de abastecimento da cidade de Florestal

Data:

04/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Maria Aparecida Vasconcelos (Autor), Geraldo Magela Martins (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 02/2020 04 DE FEVEREIRO DE 2020

providências no sentido de promover a identificação das lagoas e represas da cidade, identificando sua localização por meio de georreferenciamento, sua capacidade volumétrica, os mananciais que as abastecem, verificada as suas condições de segurança.

Data:

04/02/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Maria Aparecida Vasconcelos (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 03/2020 04 DE FEVEREIRO DE 2020

providencie a troca das lâmpadas no beco localizado na lateral da Creche Municipal Professor Stélio Mendes Barroca com Rua Elias Lopes, pois o lugar encontra-se muito escuro.

Data:

04/02/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor), Sergio Ribeiro de Oliveira (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 04/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

Indicamos ao Chefe do Pode valor do vale alimentação do funcionalismo público.

Data:

04/02/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 23

Providenciar a limpeza do Clube do Cavalo

Data:

07/09/2019

Número:

23/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 54 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

Reforçamos novamente o pedido feito na reunião anterior, devido à gravidade da situação, para que o Sr. Prefeito estude as possibilidades de se fazer dois quebra na Rua Cel. Cristiano Alves, próximo ao nº 1142.

Data:

03/09/2019

Número:

54/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilson Antunes Naime (Autor), Sergio Ribeiro de Oliveira (Co-autor), Wanderlei Xavier Rodrigues (Co-autor), Maria Aparecida Vasconcelos (Co-autor), Wander Saliba Ribeiro (Co-autor), Geraldo Magela Martins (Co-autor), Gilmar Geraldo de Freitas (Co-autor), Odílio Coura Filho (Co-autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 08, DE 04 DE JUNHO DE 2019

Senhora Valéria Rezende Oliveira pelos valorosos serviços prestados à comunidade Florestalense, em particular no desempenho de suas atividades perante a Procuradoria-Geral do Poder Legislativo,

Data:

04/06/2019

Número:

8/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilson Antunes Naime (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 24, de 04 de junho de 2019

Possibilidades de se reconstruir o calçamento/pavimento nos locais onde ocorreram as ligações de rede de esgoto, entre a esquina da Rua Bela Vista, com Rua das Acácias até o final da Rua Maria Joana da Silva, no Bairro Dona Suzana.

Data:

04/06/2019

Número:

24/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 25, de 04 de junho de 2019

Tapados os buracos que estão atrapalhando o trânsito na Rua das Acácias, em frente ao nº 49, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Data:

04/06/2019

Número:

25/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 26, de 04 de junho de 2019

Providenciada a limpeza e retirada de entulhos, no lote ao lado da casa da Rua Santo Antônio, nº 551, Bairro Nossa Senhora Aparecida e também no lote em frente à casa da Rua Raimundo Brito, 58, Bairro Dona Suzana

Data:

04/06/2019

Número:

26/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 27, de 04 de junho de 2019

Vimos solicitar nesta indicação para que o Sr. Prefeito, juntamente com a equipe de Zoonoses, possa providenciar o FUMACÊ

Data:

04/06/2019

Número:

27/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 28, de 04 de junho de 2019

Estudar as possibilidades de se fazer um reparo na estrada que vai de Florestal para Cachoeira de Almas, passando pelo Pernambuco.

Data:

04/06/2019

Número:

28/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilson Antunes Naime (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 29, de 04 de junho de 2019

Pintura da quadra poliesportiva e a revitalização do campo de futebol ao lado do cemitério local.

Data:

04/06/2019

Número:

29/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Odílio Coura Filho (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06, DE 21 DE MAIO DE 2019

DENILSON ALVES FERREIRA, extensivo Grupo de Jovens da cidade e demais pessoas da Igreja Católica

Data:

21/05/2019

Número:

6/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 09

política de capacitação dos professores e funcionários se insere, efetivamente, na definição de interesse público.

Data:

07/05/2019

Número:

9/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 04/2019

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMPONENTES DA 1ª BIKE ROMARIA DE FLORESTAL PELA TRILHA DA ESTRADA REAL, DENOMINADA FLORESTAL BIKERS CLUB

Data:

07/05/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilson Antunes Naime (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05

Senhor ANTÔNIO CARLOS OTTONI JÚNIOR pelo seu trabalho nas comunidades carentes de Florestal.

Data:

07/05/2019

Número:

5/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Odílio Coura Filho (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º08

A Secretaria Municipal de Saúde não está realizando o transporte de pacientes para estabelecimentos não conveniados com o SUS, bem como para consultas, exames ou tratamentos contratados em clínicas, profissionais ou hospitais particulares ou conveniados com Planos de Saúde.

Data:

16/04/2019

Número:

8/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 22

Estudar as possibilidades de se realizar a coleta de lixo residencial de jardinagem e podas de pequenas árvores, feitas por munícipes.

Data:

16/04/2019

Número:

22/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Wagner dos Santos Júnior (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 07

Casa a necessidade de se tomar medidas efetivas para a limpeza da cidade, sendo repetidamente informado que o Poder Executivo não dispõe de mão-de-obra e recursos para sua eficiente e rápida atuação, sendo cobrado pela população providências urgentes neste sentido.

Data:

07/04/2019

Número:

7/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 004/2019

“Estabelece núcleo de Zona Urbana localizada às margens da Rodovia BR 262, no Município de Florestal, para fins de criação de Distrito Industrial”.

Data:

12/03/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 005/2019

A COSIP – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública foi incorporada ao ordenamento jurídico por meio da Emenda Constitucional n.º 39, tendo por finalidade exclusiva o custeio do serviço de iluminação pública.

Data:

12/03/2019

Número:

5/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 03/2019

Moção de aplausos para o Senhor Rondinelli Pereira da Silva

Data:

19/02/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Odílio Coura Filho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 001/2019

Considerando os diversos problemas causados pelo aumento do número de cães e gatos abandonados e vagantes pelas ruas, praças e demais espaços públicos de Florestal

Data:

05/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 01/2019

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Data:

05/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2019

Tapar os buracos da Rua São Lucas, em Gameleira, nas proximidades do número 134.

Data:

05/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor)