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Proposições
Atualizado em: 19/01/2026 às 04h50
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813 proposições encontradas
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06, DE 21 DE MAIO DE 2019
DENILSON ALVES FERREIRA, extensivo Grupo de Jovens da cidade e demais pessoas da Igreja Católica
Data:
21/05/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 09
política de capacitação dos professores e funcionários se insere, efetivamente, na definição de interesse público.
Data:
07/05/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
-
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 04/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMPONENTES DA 1ª BIKE ROMARIA DE FLORESTAL PELA TRILHA DA ESTRADA REAL, DENOMINADA FLORESTAL BIKERS CLUB
Data:
07/05/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ilson Antunes Naime (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05
Senhor ANTÔNIO CARLOS OTTONI JÚNIOR pelo seu trabalho nas comunidades carentes de Florestal.
Data:
07/05/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Odílio Coura Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º08
A Secretaria Municipal de Saúde não está realizando o transporte de pacientes para estabelecimentos não conveniados com o SUS, bem como para consultas, exames ou tratamentos contratados em clínicas, profissionais ou hospitais particulares ou conveniados com Planos de Saúde.
Data:
16/04/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 22
Estudar as possibilidades de se realizar a coleta de lixo residencial de jardinagem e podas de pequenas árvores, feitas por munícipes.
Data:
16/04/2019
Número:
22/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Wagner dos Santos Júnior (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO N.º 07
Casa a necessidade de se tomar medidas efetivas para a limpeza da cidade, sendo repetidamente informado que o Poder Executivo não dispõe de mão-de-obra e recursos para sua eficiente e rápida atuação, sendo cobrado pela população providências urgentes neste sentido.
Data:
07/04/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 004/2019
“Estabelece núcleo de Zona Urbana localizada às margens da Rodovia BR 262, no Município de Florestal, para fins de criação de Distrito Industrial”.
Data:
12/03/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 005/2019
A COSIP – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública foi incorporada ao ordenamento jurídico por meio da Emenda Constitucional n.º 39, tendo por finalidade exclusiva o custeio do serviço de iluminação pública.
Data:
12/03/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
-
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 03/2019
Moção de aplausos para o Senhor Rondinelli Pereira da Silva
Data:
19/02/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Odílio Coura Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 001/2019
Considerando os diversos problemas causados pelo aumento do número de cães e gatos abandonados e vagantes pelas ruas, praças e demais espaços públicos de Florestal
Data:
05/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
-
MOC - Moções
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 01/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data:
05/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2019
Tapar os buracos da Rua São Lucas, em Gameleira, nas proximidades do número 134.
Data:
05/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Geraldo Magela Martins (Autor)