Câmara Municipal de Florestal - MG

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 21 2025

Autoriza o Pode Executivo Municipal a adquirir e doar Cestas Comemorativas de Natal aos servidores municipais nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028.

Data:

22/08/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 25 2025

Altera Lei n° 1.009, de 12 de junho de 2019, que "Institui o COnselho municipal do Idoso de Florestal e o Fundo Municipal do Idoso."

Data:

21/08/2025

Número:

23/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 24 2025

Data:

21/08/2025

Número:

22/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 23 2025

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir e doar cestas comemorativas de Natal aos seus servidores nos anos de 2025 a 2028.

Data:

21/08/2025

Número:

21/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 22 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especail orçamento do exercício de 2025, bem desapropriar terreno para construção de hospital neste municipio.

Data:

21/08/2025

Número:

20/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução N° 03 2025

Data:

21/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 111 DE 2025

Data:

21/08/2025

Número:

111/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 110 DE 2025

Data:

21/08/2025

Número:

110/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 109 DE 2025

Data:

21/08/2025

Número:

109/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 108 DE 2025

Data:

21/08/2025

Número:

108/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 107 DE 2025

Data:

21/08/2025

Número:

107/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 106 DE 2025

Data:

21/08/2025

Número:

106/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 21 DE 2025

Setor da Saúde do Município

Data:

06/08/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 20 DE 2025

Placa de Identificação

Data:

06/08/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 105 DE 2025

Edificação de faixa de pedestres em frente a Praça da Bíblia

Data:

06/08/2025

Número:

105/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 104 DE 2025

Limpeza das ruas Stélio Mendes Barroca e Aristides Teixeira Duarte e da rotatória, no bairro Califórnia, atendendo a pedidos de moradores do bairro.

Data:

06/08/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 103 DE 2025

Possibilidade de colocar quebra molas e sinalização na estrada próximo a entrada de acesso a Caiana

Data:

06/08/2025

Número:

103/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 17 DE 2025

Data:

25/06/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 16 DE 2025

Data:

25/06/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 15 DE 2025

Data:

25/06/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 19 DE 2025

Data:

25/06/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 102 DE 2025

Data:

25/06/2025

Número:

102/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 101 DE 2025

Data:

25/06/2025

Número:

101/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 100 DE 2025

Data:

25/06/2025

Número:

100/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar N° 04 2025

Data:

25/06/2025

Número:

4/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 19 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2025, bem como desapropriar terreno para construção de hospital neste município.

Data:

04/06/2025

Número:

19/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 18 2025

Altera a Lei n° 86, 11 de julho de 2011 que "Autoriza doação de imóvel".

Data:

04/06/2025

Número:

18/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar N° 03 2025

Estagiários

Data:

04/06/2025

Número:

3/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 99 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 98 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 97 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

97/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 96 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

96/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 95 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

95/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 94 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

94/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 93 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

93/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARIA APARECIDA VASCONCELOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 92 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

92/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 91 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

91/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 90 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

90/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 89 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

89/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 88 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

88/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 14 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 17 2025

Política de Transparência da Saúde Pública no Município de Florestal, Minas Gerais.

Data:

30/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 16 2025

Política de Transparência de vagas para Escolas e Creches Municipais no Município de Florestal, Minas Gerais.

Data:

30/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 15 2025

As diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026.

Data:

30/05/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 14 2025

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bem imóvel pertencente ao Município.

Data:

30/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 02 2025

Proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produz em estampido no Município de Florestal – MG.

Data:

30/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA ANDRADE (Autor), GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 13 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 18 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 17 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA ANDRADE (Autor), EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor), GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), MARIA APARECIDA VASCONCELOS (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 16 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)