Câmara Municipal de Florestal - MG

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 06 2026

Dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamnetária de 2027, e dá outras providências.

Data:

09/06/2026

Número:

6/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 07 2026

Dispõe sobre a adequação da composição dos Conselhos Municipais do Município de Florestal/MG aos princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente ao princípio da separação de poderes, e dá outras providências.

Data:

09/06/2026

Número:

7/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 30 DE 2026

Data:

03/06/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 84 DE 2026

Data:

03/06/2026

Número:

84/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 83 DE 2026

Data:

03/06/2026

Número:

83/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 82 DE 2026

Data:

03/06/2026

Número:

82/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 81 DE 2026

Data:

03/06/2026

Número:

81/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 80 DE 2026

Data:

03/06/2026

Número:

80/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 79 DE 2026

Data:

03/06/2026

Número:

79/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 78 DE 2026

Data:

03/06/2026

Número:

78/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 77 DE 2025

Data:

03/06/2026

Número:

77/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 57 DE 2026

Data:

03/06/2026

Número:

57/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 29 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 28 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

Respostas

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 27 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor)

Respostas

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 26 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 25 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

Respostas

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 24 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 76 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

76/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 75 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

75/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 74 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

74/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 73 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

73/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 72 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

72/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 71 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

71/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 70 DE 2026

Data:

21/05/2026

Número:

70/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 05 2026

Altera a Lei nº 1.1542026 incluindo o mês de janeiro de 2026 para fins de aplicação e pagamento do reajuste PODER EXECUTIVO.

Data:

15/05/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA DE 2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 69 DE 2026

Data:

06/05/2026

Número:

69/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 23 DE 2026

Data:

06/05/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 22 DE 2026

Data:

06/05/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 067 DE 2026

Data:

06/05/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 06 DE 2026

Data:

06/05/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 68 DE 2026

Data:

06/05/2026

Número:

68/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 67 DE 2026

Data:

06/05/2026

Número:

67/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 66 DE 2026

Data:

06/05/2026

Número:

66/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 65 DE 2026

Data:

06/05/2026

Número:

65/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 64 DE 2026

Data:

06/05/2026

Número:

64/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 63 DE 2026

Data:

23/04/2026

Número:

63/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 62 DE 2026

Data:

23/04/2026

Número:

62/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 61 DE 2026

Data:

23/04/2026

Número:

61/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 60 DE 2026

Data:

23/04/2026

Número:

60/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 59 DE 2026

Data:

23/04/2026

Número:

59/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 58 DE 2026

Data:

23/04/2026

Número:

58/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

Respostas

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei N° Complementar 05 2026

Regulamenta, no âmbito do Município de Florestal/MG, a aplicação da Lei Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Data:

23/04/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 04 2026

Dispõe sobre a adoção, pelo município Florestal, de medidas de apoio e assistência a pessoas com fibromialgia e dá outras providências.

Data:

23/04/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

MARIA APARECIDA VASCONCELOS (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complemtar N° 04 2026

Dispõe sobre a concessão e pagamento do vale compras e dá outras providências.

Data:

08/04/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 21 DE 2026

Data:

08/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

Respostas

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 20 DE 2026

Data:

08/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 56 DE 2026

Data:

08/04/2026

Número:

56/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 55 DE 2026

Data:

08/04/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 54 DE 2026

Data:

08/04/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

Respostas