Câmara Municipal de Florestal - MG

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 19 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2025, bem como desapropriar terreno para construção de hospital neste município.

Data:

04/06/2025

Número:

19/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 18 2025

Altera a Lei n° 86, 11 de julho de 2011 que "Autoriza doação de imóvel".

Data:

04/06/2025

Número:

18/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar N° 03 2025

Estagiários

Data:

04/06/2025

Número:

3/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 99 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 98 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 97 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

97/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 96 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

96/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 95 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

95/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 94 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

94/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 93 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

93/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARIA APARECIDA VASCONCELOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 92 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

92/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 91 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

91/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 90 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

90/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 89 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

89/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 88 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

88/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 14 DE 2025

Data:

04/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 17 2025

Política de Transparência da Saúde Pública no Município de Florestal, Minas Gerais.

Data:

30/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 16 2025

Política de Transparência de vagas para Escolas e Creches Municipais no Município de Florestal, Minas Gerais.

Data:

30/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 15 2025

As diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026.

Data:

30/05/2025

Número:

15/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 14 2025

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bem imóvel pertencente ao Município.

Data:

30/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 02 2025

Proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produz em estampido no Município de Florestal – MG.

Data:

30/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA ANDRADE (Autor), GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 13 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 18 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 17 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA ANDRADE (Autor), EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor), GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), MARIA APARECIDA VASCONCELOS (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 16 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 87 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

87/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 86 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

86/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 85 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

85/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 84 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

84/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 83 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

83/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO 82 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

82/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 81 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

81/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 80 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

80/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 79 DE 2025

Data:

21/05/2025

Número:

79/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

Projeto de Lei N° 78 2025

Data:

08/05/2025

Número:

78/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

IND - Indicações

Projeto de Lei N° 77 2025

Data:

08/05/2025

Número:

77/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MARIA APARECIDA VASCONCELOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 13 2025

Denominação do coreto localizado na Praça Torquato de Almeida no Município de Florestal, Minas Gerais.

Data:

08/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 76 DE 2025

Data:

16/04/2025

Número:

76/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 12 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamentodo exercício de 2025.

Data:

16/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 11 2025

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento previstosnaLei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do município de Florestal/MG e revoga a Lei nº 1005/2019

Data:

16/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 15 DE 2025

Data:

15/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 75 DE 2025

Data:

15/04/2025

Número:

75/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 74 DE 2025

Data:

15/04/2025

Número:

74/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 10 2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2025.

Data:

02/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 09 2025

Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que Acrescenta o art. 5°-A à Lei Municipal n° 858, de 30 de junho de 2011.

Data:

02/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 12 DE 2025

Data:

02/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 10 DE 2025

Data:

02/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 09 DE 2025

Data:

02/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 08 DE 2025

Data:

02/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor)

Respostas

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 14 2025

Data:

02/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

Respostas