Câmara Municipal de Florestal - MG

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar N° 01 2026

Data:

05/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 03 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 02 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 01 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 15 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 14 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 13 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ADRIANA MOREIRA SILVEIRA ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 12 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 11 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), JOÃO PAULO ALEIXO (Autor), GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor), WANDERLEI XAVIER RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 10 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 09 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 08 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 07 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 06 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 05 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 04 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 03 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 02 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 01 DE 2026

Data:

04/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 34 2025

Data:

23/12/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 33 2025

Data:

23/12/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 32 2025

Data:

23/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO 19 DE 2025

Data:

17/12/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 26 DE 2025

Data:

17/12/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 153 DE 2025

Data:

17/12/2025

Número:

153/2025

Situação:

-

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 152 DE 2025

Data:

17/12/2025

Número:

152/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 151 DE 2025

Data:

17/12/2025

Número:

151/2025

Situação:

-

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 150 DE 2025

Data:

17/12/2025

Número:

150/2025

Situação:

-

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 149 DE 2025

Data:

17/12/2025

Número:

149/2025

Situação:

-

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 148 DE 2025

Data:

03/12/2025

Número:

148/2025

Situação:

-

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 147 DE 2025

Data:

03/12/2025

Número:

147/2025

Situação:

-

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 146 DE 2025

Data:

03/12/2025

Número:

146/2025

Situação:

-

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 145 DE 2025

Data:

03/12/2025

Número:

145/2025

Situação:

-

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 145 DE 2025

Data:

03/12/2025

Número:

145/2025

Situação:

-

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 30 2025

Data:

26/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMACAO 25 DE 2025

Data:

26/11/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 144 DE 2025

Data:

26/11/2025

Número:

144/2025

Situação:

-

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 143 DE 2025

Data:

26/11/2025

Número:

143/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO PAULO ALEIXO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 142 DE 2025

Data:

26/11/2025

Número:

142/2025

Situação:

-

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 141 DE 2025

Data:

26/11/2025

Número:

141/2025

Situação:

-

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 140 DE 2025

Data:

26/11/2025

Número:

140/2025

Situação:

-

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO 1239 DE 2025

Data:

05/11/2025

Número:

139/2025

Situação:

-

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 138 DE 2025

Data:

05/11/2025

Número:

138/2025

Situação:

-

Autor:

MARIA APARECIDA VASCONCELOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO 137 DE 2025

Data:

05/11/2025

Número:

137/2025

Situação:

-

Autor:

EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei N° 29 2025

Dispões sobre a criação da Política de Transparência da Saúde Pública no Município de Florestal, Minas Gerais.

Data:

30/10/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 31 2025

Data:

29/10/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

MARIA APARECIDA VASCONCELOS (Autor), GERALDO MAGELA MARTINS (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 30 2025

Data:

29/10/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), MARIA APARECIDA VASCONCELOS (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 29 2025

Data:

29/10/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 27 2025

Data:

29/10/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

GERALDO MAGELA MARTINS (Autor), SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 26 2025

Data:

29/10/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Autor)