Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 32/2024, 31 DE JULHO DE 2024 | Altera o caput do art 1 da Portaria 20 COMISSÃO ESPECIAL | 31/07/2024 | 103 |
PORTARIA Nº 38/2024, 18 DE JUNHO DE 2024 | CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA | 18/06/2024 | 95 |
PORTARIA Nº 37/2024, 11 DE JUNHO DE 2024 | CONVOCA ELEIÇAO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CAMARA | 11/06/2024 | 94 |
RESOLUÇÃO Nº 35/2024, 10 DE JUNHO DE 2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOSE MARCIO DE ARAUJO | 10/06/2024 | 94 |
PORTARIA Nº 39/2024, 24 DE JUNHO DE 2024 | CONVOCA CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA | 24/06/2024 | 94 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1139, 17 DE JUNHO DE 2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder à Permissão Gratuita de Uso de Imóvel público municipal à Associaç~´ao de Comunicação e Cultura de Florestal (Rádio Florestal). | 17/06/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 12 /2025, 16 DE JUNHO DE 2025 | Adiamento da Reunião Ordinária do dia 17 de Junho de 2025. | 16/06/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1138, 28 DE MAIO DE 2025 | Dispões sobre a denominação do coreto localizado na Praça Torquato de Almeida. | 28/05/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1137, 08 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento previstos na Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito do Município de Florestal, Minas Gerais. | 08/05/2025 | 3 |
DECRETO Nº 2, 29 DE ABRIL DE 2025 | Fica decretado "Ponto Facultativo" no Poder Legislativo de Florestal no dia 02 de maio de 2025 | 29/04/2025 | 2 |