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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 32/2024, 31 DE JULHO DE 2024 Altera o caput do art 1 da Portaria 20 COMISSÃO ESPECIAL 31/07/2024 132
PORTARIA Nº 39/2024, 24 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA 24/06/2024 131
PORTARIA Nº 38/2024, 18 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA 18/06/2024 124
PORTARIA Nº 37/2024, 11 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA ELEIÇAO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CAMARA 11/06/2024 122
RESOLUÇÃO Nº 37, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ALTERA REGIMENTO INTERNO HORARIO REUNIOES ORDINARIAS 19H 08/11/2024 114
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1150/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a redação do caput do art. 1° da Lei N° 951, de 24 de junho de 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação), para alterar a vigência do PNE. 05/12/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 3/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede título de Cidadão Honorário de Florestal ao Senhor Lázaro Pimenta dos Santos 05/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1149/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispões sobre a criação da Política de Transparência da Saúde Pública no Município de Florestal, MG. 03/12/2025 0
PORTARIA Nº 20, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Convoca Reunião Extraordinária para eleição da Mesa diretora da Câmara Municipal de Florestal e considerando a necessidade de proceder à eleiçãoda Mesa diretora pra o exercício de 2026, garantindo a regularidade administrativa e a comunidade dos trabahos legislativos. 03/12/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 2, 29 DE OUTUBRO DE 2025 Concede Titulos de Cidadania Honorária. 29/10/2025 5
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