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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1143/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 Criação de incentivo financeiro para tutoria municipal por implantação do Projeto Saúde em Rede. 21/08/2025 1054
LEI ORDINÁRIA Nº 1146/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2025. 27/08/2025 992
LEI ORDINÁRIA Nº 1147/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal de Florestal do exercício de 2025. 24/09/2025 979
PORTARIA Nº 14/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros da Comissão Especial de acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei N° 05/2025, sobre a atualização do Plano Diretor do Município de Florestal. 01/09/2025 970
PORTARIA Nº 13/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 Convoca para Reunião Extgraordinária na Câmara Municipal de Florestal a realizar-se no dia 22 de agosto de 2025. 21/08/2025 959
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1161/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei nº 1134 de 26 de março de 2025 que autoriza o custeio e contratação de plano de saúde para os servidores dos Poderes Executivo e Legislativo e das autar. 08/10/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1160/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de FlorestalMG e dá outras providências. 08/10/2026 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Lei Complementar N° 90, de 05 de novembro de 2024, que dispões o Refis Florestal. 11/09/2026 41
LEI ORDINÁRIA Nº 1159/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências 07/07/2026 89
LEI ORDINÁRIA Nº 1158/2026, 30 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a adequação da composição dos Conselhos Municipais do Município de Florestal/MG aos princípios constitucionais da Administração Pública. 30/06/2026 126
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