Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Florestal - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1143/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 Criação de incentivo financeiro para tutoria municipal por implantação do Projeto Saúde em Rede. 21/08/2025 714
LEI ORDINÁRIA Nº 1146/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2025. 27/08/2025 676
LEI ORDINÁRIA Nº 1147/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal de Florestal do exercício de 2025. 24/09/2025 668
LEI ORDINÁRIA Nº 1145/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Conselho Municipal do Idoso de Florestal e o Fundo Municipal do Idoso. 27/08/2025 653
PORTARIA Nº 14/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a constituição e nomeação de membros da Comissão Especial de acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei N° 05/2025, sobre a atualização do Plano Diretor do Município de Florestal. 01/09/2025 652
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1157/2026, 22 DE MAIO DE 2026 Altera o § 1º do art 1º e o art 3º da Lei nº 1154 de 11 de março de 2026 incluindo o mês de janeiro de 2026 para fins de aplicação e pagamento do reajuste inflacionário do Poder Executivo. 22/05/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1156/2026, 15 DE MAIO DE 2026 Institui o Prograsma de Incentivo ao Produtor Agrapecuário - PIPA no município de Florestal/MG estabelece normas para sua utlilização e dá outras providências. 15/05/2026 8
PORTARIA Nº 13/2026, 06 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o adiamento da Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2026. 06/05/2026 10
LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2026, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispões sobre a criação e organização administrativa da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Florestal, Minas Gerais e dá outras providências. 08/04/2026 11
PORTARIA Nº 12/2026, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o adiamento da Reunião Ordinária do dia 21 de abril de 2026 (Feriado Tiradentes). 08/04/2026 13
Estatísticas
Seta