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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 32/2024, 31 DE JULHO DE 2024 Altera o caput do art 1 da Portaria 20 COMISSÃO ESPECIAL 31/07/2024 106
PORTARIA Nº 38/2024, 18 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA 18/06/2024 98
PORTARIA Nº 37/2024, 11 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA ELEIÇAO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CAMARA 11/06/2024 97
PORTARIA Nº 39/2024, 24 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA 24/06/2024 97
RESOLUÇÃO Nº 35/2024, 10 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOSE MARCIO DE ARAUJO 10/06/2024 97
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
REGIMENTO INTERNO Nº 7, 10 DE JULHO DE 2025 Art. 1º - O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, que se compõe de Vereadores, eleitos pelo povo. Art. 2º - A Câmara tem funções legislativas, atribuições para fiscalizar e assessorar o Executivo e competência para organizar e dirigir os seus serviços internos. 10/07/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 142, 01 DE JULHO DE 2025 Lei Orçamentaria de 2026. 01/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1139, 17 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder à Permissão Gratuita de Uso de Imóvel público municipal à Associaç~´ao de Comunicação e Cultura de Florestal (Rádio Florestal). 17/06/2025 3
PORTARIA Nº 12 /2025, 16 DE JUNHO DE 2025 Adiamento da Reunião Ordinária do dia 17 de Junho de 2025. 16/06/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1138, 28 DE MAIO DE 2025 Dispões sobre a denominação do coreto localizado na Praça Torquato de Almeida. 28/05/2025 3
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