Câmara Municipal de Florestal - MG

REQ - Requerimentos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 36, DE 17 DE MAIO DE 2022.

A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL é uma base de dados de pessoas físicas e jurídicas que deixaram de pagar, dentro do prazo, algum débito com a Prefeitura de Florestal, citando como exemplo: os impostos (IPVA, IPTU, ISS), taxas, multas, entre outros.

Data:

17/05/2022

Número:

36/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor), Carlos Roberto da Silveira (Autor), Cleber Soares de Souza (Autor), Giovani Leandro da S Faria (Autor), Jaber Magalhães Pereira (Autor), João Henrique Alves Silva (Autor), Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor), Wander Saliba Ribeiro (Autor), Wellington Rosa Mourão (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 37, DE 17 DE MAIO DE 2022.

SIAT – SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL é um convênio de mútua cooperação do Estado de Minas Gerais com os Municípios, ou seja, é a unidade fazendária descentralizada do Estado de Minas Gerais, instalada nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual.

Data:

17/05/2022

Número:

37/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação 038/2022

SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL é responsável pela fiscalização sanitária dos produtos de origem animal, dentro do Município, assegurando ao consumidor a qualidade e a segurança do alimento de origem animal e a promoção do desenvolvimento econômico através do aumento da renda do produtor rural

Data:

17/05/2022

Número:

38/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 41, 17 DE MAIO DE 2022.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Data:

17/05/2022

Número:

41/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Henrique Alves Silva (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 42, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Apresente o Chefe do Poder Executivo TODAS AS NOTAS FISCAIS, decorrentes das licitações que foram realizadas no período de 2021/2022.

Data:

17/05/2022

Número:

42/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação 043/2022

Informe o Chefe do Poder Executivo o que foi adquirido por COMPRA DIRETA, SEM LICITAÇÃO, no período de 2021/2022, apresentando as respectivas notas fiscais.

Data:

17/05/2022

Número:

43/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 44, 17 DE MAIO DE 2022.

Referente as enchentes, inundações e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Florestal no começo deste ano, que causaram inúmeros prejuízos aos cidadãos florestalenses

Data:

17/05/2022

Número:

44/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wellington Rosa Mourão (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação 033/2022

Informe o Chefe do Poder Executivo se está sendo fiscalizado pela Prefeitura Municipal a regularidade dos Alvarás de funcionamento, inclusive fiscalizando os horários de abertura e fechamentos dos bares.

Data:

05/05/2022

Número:

33/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor), Wander Saliba Ribeiro (Co-autor), Sinval Ribeiro de O.Junior (Co-autor), Giovani Leandro da S Faria (Co-autor), Jaber Magalhães Pereira (Co-autor), Wellington Rosa Mourão (Co-autor), Cleber Soares de Souza (Co-autor), Carlos Roberto da Silveira (Co-autor), João Henrique Alves Silva (Co-autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação 034/2022

Referente a CRECHE MUNICIPAL STÉLIO MENDES BARROCA, informe o Chefe do Poder Executivo:

Data:

05/05/2022

Número:

34/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 10, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Os pacientes da Unidade de Saúde “Rachid Saliba” no Município tem reiteradamente reclamado da falta de água para consumo no local.

Data:

05/05/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 15, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Cumprido, que liga os Bairros Natividade e Califórnia, na área da mata de propriedade do Município, não se encontram pavimentados os passeios em toda a sua extensão.

Data:

05/05/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 16 DE 03 DE MAIO DE 2022.

A população tem reiteradamente reclamado dos constantes abusos em relação ao som automotivo em bares, nos finais de semanas, causando perturbação da ordem pública.

Data:

05/05/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 17 DE 03 DE MAIO DE 2022.

melhoria da qualidade do serviço público e o conforto dos cidadãos florestalenses, indico a Vossa Excelência estudar a possibilidade de realizar uma reforma/ampliação da “SALA DE VACINAÇÃO” que se encontra na Unidade de Saúde “Rachid Saliba”.

Data:

05/05/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 18, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie a rede de esgoto e a rede de abastecimento de água para a Rua Padre Sebastião, em Cachoeira de Almas, pois existem moradores na referida rua e necessitam urgentemente desses serviços.

Data:

05/05/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Roberto da Silveira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05 /2022

Data:

05/05/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 006/2022

Reajustes do magistério

Data:

05/05/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 31, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Informe o Chefe do Poder Executivo se o setor responsável da Prefeitura Municipal está fiscalizando o horário de fechamento dos bares e o cumprimento da Lei n.º 857, de 30 de junho de 2011 que “Proíbe a execução de som automotivo além do interior do veículo”.

Data:

03/05/2022

Número:

31/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor), Wander Saliba Ribeiro (Co-autor), Sinval Ribeiro de O.Junior (Co-autor), Giovani Leandro da S Faria (Co-autor), Jaber Magalhães Pereira (Co-autor), Wellington Rosa Mourão (Co-autor), Cleber Soares de Souza (Co-autor), Carlos Roberto da Silveira (Co-autor), João Henrique Alves Silva (Co-autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 32, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Informe o Chefe do Poder Executivo se o CONSELHO TUTELAR do Município está ativo e atuante, informando ainda, sua composição e o horário de atendimento ao público durante a semana e o telefone de contato ao público durante os plantões nos finais de semana.

Data:

03/05/2022

Número:

32/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor), Wander Saliba Ribeiro (Co-autor), Giovani Leandro da S Faria (Co-autor), Carlos Roberto da Silveira (Co-autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 09, DE 03 DE MAIO DE 2022.

A população que transita na RUA DO ESTEVAN, NO BAIRRO NATIVIDADE, está frequentemente reclamando de um grande buraco no asfalto, que inclusive não está sinalizado de forma correta, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres que ali transitam

Data:

03/05/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 008/2022

Informação sobre AUDITÓRIO MUNICIPAL PROFESSORA DORA DE MELO MACHADO

Data:

19/04/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor), Carlos Roberto da Silveira (Autor), Cleber Soares de Souza (Autor), Giovani Leandro da S Faria (Autor), João Henrique Alves Silva (Autor), Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor), Wander Saliba Ribeiro (Autor), Wellington Rosa Mourão (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 29, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Informe o Chefe do Poder Executivo qual o valor arrecadado pelo Município com o IPVA – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES nos anos de 2021 e 2022.

Data:

19/04/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor), Wander Saliba Ribeiro (Co-autor), Sinval Ribeiro de O.Junior (Co-autor), Giovani Leandro da S Faria (Co-autor), Jaber Magalhães Pereira (Co-autor), Wellington Rosa Mourão (Co-autor), Cleber Soares de Souza (Co-autor), Carlos Roberto da Silveira (Co-autor), João Henrique Alves Silva (Co-autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 27, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Informação sobre o setor de vistoria/transferência de veículos

Data:

19/04/2022

Número:

27/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 28, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Informe o Chefe do Poder Executivo quantos servidores ocuparam o cargo de CHEFE DE DIVISÃO de 2010 a 2022, informando o respectivo nome do servidor e o setor de trabalho

Data:

19/04/2022

Número:

28/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 30, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Requer do Chefe do Poder Executivo informações acerca da programação para a instalação da “CAIXA D’ÁGUA” destinada as Comunidades de Gameleira e Cachoeira de Almas, visando amenizar os problemas enfrentados decorrentes da falta de água no período de seca.

Data:

19/04/2022

Número:

30/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 07, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Realização de uma vistoria técnica, realizada por profissional habilitado, na PONTE DO BAIRRO PERNAMBUCO, auferindo suas condições de segurança e trafegabilidade.

Data:

05/04/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 22, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Requer levantamento de todas os imóveis existentes no Município que se encontram localizados em Área de Preservação Permanente

Data:

05/04/2022

Número:

22/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 23, 05 DE ABRIL DE 2022.

Apresentar notas fiscais e valor gasto na manutenção de veículos do Município no período de 2021/2022

Data:

05/04/2022

Número:

23/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 24, 05 DE ABRIL DE 2022.

Saldo bancário atualizado de todas as contas da Prefeitura Municipal, apresentando o respectivo extrato bancário.

Data:

05/04/2022

Número:

24/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 25, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Visando a fiscalização do efetivo cumprimento das obras nos loteamentos aprovados pelo Poder Executivo, solicito de Vossa Excelência o cronograma das obras dos loteamentos de 2017 a 2022.

Data:

05/04/2022

Número:

25/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 26, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

EMENDAS PARLAMENTARES recebidas pelo Município, neste mandato, informando seu valor, objeto, destinação e seus respectivos autores (Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores), informando ainda, em que situação se encontra o andamento dos processos relativos à aplicação dos recursos público

Data:

05/04/2022

Número:

26/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 10 , DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Solicito urgentemente de Vossa Excelência a revitalização destes locais, conferindo maior funcionalidade e conforto para seus usuários.

Data:

05/04/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 11, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Solicito urgentemente de Vossa Excelência que providencie o conserto do elevador do Prédio da Prefeitura Municipal para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Data:

05/04/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 12, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

REITERO minha indicação a Vossa Excelência, visando a redução das alíquotas de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

Data:

05/04/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 13, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Que seja alterada a forma de circulação da RUA BELA VISTA, TRECHO ENTRE O CEMITÉRIO E O N.º 566, autorizando somente o estacionamento de veículos em (mão única).

Data:

05/04/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 14, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Indico a Vossa Excelência estudar a possibilidade do retorno dos “PROJETOS”, em tempo integral das escolas públicas municipais, que resultaria em um ganho inestimáveis as crianças e suas famílias.

Data:

05/04/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 06, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Data:

04/04/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 63, 20 DE SETEMBRO DE 2022.

requer de Vossa Excelência informações acerca da ATUAL SITUAÇÃO DA PRAÇA MARIA SILVINA DE OLIVEIRA, localizada no bairro Pernambuco em Florestal,

Data:

20/03/2022

Número:

63/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor), Giovani Leandro da S Faria (Co-autor), Carlos Roberto da Silveira (Co-autor), Cleber Soares de Souza (Co-autor), João Henrique Alves Silva (Co-autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 06 /2022

Revoga a Lei 1043 de 08 de março de 2021, que Dispõe sobre procedimentos administrativos para fiscalização e inspeção sanitária durante a pandemia decorrente no Coronavirus (COVID – 19) no Município de Florestal e dá outras providencias

Data:

15/03/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 05, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Solicito de Vossa Excelência providências urgentes e efetivas visando a limpeza dos lotes sujos no Município, com a aplicação de multa aos proprietários dos imóveis particulares e a limpeza dos imóveis públicos.

Data:

15/03/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 20, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Informe o Chefe do Poder Executivo o motivo de tanta demora para o começo das obras de calçamentos nas localidades mencionadas, tendo em vista que o valor da emenda parlamentar já foi depositado na conta da Prefeitura.

Data:

15/03/2022

Número:

20/2022

Situação:

-

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 21, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Informação sobre servidores.

Data:

15/03/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 08, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

Foi solicitado pela Secretária de Saúde a criação de Lei Municipal visando regulamentar o transporte de pacientes dentro do Município de Florestal, decorrente do deslocamento de paciente para realização de consultas, exames, tratamentos, entre outros.

Data:

08/03/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 09, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

Indico ao Chefe do Poder Executivo a manutenção de todas as estradas rurais do Município, em especial na comunidade rural de Maravilhas, próximo a Gameleira

Data:

08/03/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 01/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA AMBROSINA MANOELITA VILELA DE MELO.

Data:

08/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Arquivado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 19 DE 08 DE MARÇO DE 2022.

Requer informações acerca da regularidade do parcelamento de solo na comunidade de GAMELEIRA, informando se há no cadastro imobiliário da Prefeitura informações acerca da regularidade destes imóveis.

Data:

08/03/2022

Número:

19/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 13, 08 DE MARÇO DE 2022.

Informe quais as condições se encontra o aparelho de Raio X do Município

Data:

08/03/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Cleber Soares de Souza (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 14, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

Considerando o dever do Vereador exercer a fiscalização do Município, apresente o Chefe do Poder Executivo o saldo bancário existente em todas as contas do FPMF - Fundo Previdenciário do Município de Florestal.

Data:

08/03/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Cleber Soares de Souza (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 15, 08 DE MARÇO DE 2022.

Requer informações do Chefe do Poder Executivo acerca das providências que estão sendo tomadas no sentido de se cumprir a decisão judicial e regularizar o provimento dos cargos públicos e o funcionamento da Administração Municipal

Data:

08/03/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 16, 08 DE MARÇO DE 2022.

Apresente o Chefe do Poder Executivo o horário de funcionamento da rodoviária municipal, apresentando também o nome do responsável pela administração do setor.

Data:

08/03/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 17, 08 DE MARÇO DE 2022.

Para acompanhamento e fiscalização deste Poder Legislativo acerca da arrecadação com a CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, requer de Vossa Excelência o saldo bancário atualizado da conta-corrente mantida para gestão dos recursos da CIP.

Data:

08/03/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)