Câmara Municipal de Florestal - MG

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 13, 08 DE MARÇO DE 2022.

Informe quais as condições se encontra o aparelho de Raio X do Município

Data:

08/03/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Cleber Soares de Souza (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 14, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

Considerando o dever do Vereador exercer a fiscalização do Município, apresente o Chefe do Poder Executivo o saldo bancário existente em todas as contas do FPMF - Fundo Previdenciário do Município de Florestal.

Data:

08/03/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Cleber Soares de Souza (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 15, 08 DE MARÇO DE 2022.

Requer informações do Chefe do Poder Executivo acerca das providências que estão sendo tomadas no sentido de se cumprir a decisão judicial e regularizar o provimento dos cargos públicos e o funcionamento da Administração Municipal

Data:

08/03/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 16, 08 DE MARÇO DE 2022.

Apresente o Chefe do Poder Executivo o horário de funcionamento da rodoviária municipal, apresentando também o nome do responsável pela administração do setor.

Data:

08/03/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 17, 08 DE MARÇO DE 2022.

Para acompanhamento e fiscalização deste Poder Legislativo acerca da arrecadação com a CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, requer de Vossa Excelência o saldo bancário atualizado da conta-corrente mantida para gestão dos recursos da CIP.

Data:

08/03/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 18, 08 DE MARÇO DE 2022.

Solicito de Vossa Excelência informações acerca das efetivas medidas que estão sendo tomadas visando sanar o problema ora relatado

Data:

08/03/2022

Número:

18/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022

Cria novos cargos de provimento efetivo para integrar o Sistema Geral de Serviços, Grupos Ocupacionais e Class do Município de Florestal

Data:

08/03/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Roberto da Silveira (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONVOCAMOS a Secretária de Saúde do Município – SRA. ARIANE GONÇALVES CRUZ RIBEIRO, a reunir-se com os Vereadores no dia 21 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS

Data:

15/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 03 /2022

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA

Data:

15/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02 /2022

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Florestal - REFIS FLORESTAL, e dá outras providências.

Data:

15/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 05, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Indico Vossa Excelência a criação de PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE CARÁTER PROVISÓRIO PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTAL

Data:

15/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Solicitar que seja confeccionada com a máxima urgência possível uma faixa de pedestres na área escolar da Rua Elias Lopes, esquina com Rua Geraldo Correia

Data:

15/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Solicitar que seja feito com a máxima urgência possível o reparo no encabeçamento (“sapata”) da primeira ponte da estrada que vai de Florestal, passando pelo Pernambuco

Data:

15/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Informe o porquê da diferença no valor das remunerações de um mês para o outro de alguns servidores.

Data:

15/02/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 12, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Formalizar o processo de concessão das SUBVENÇÕES SOCIAIS com toda a documentação que o ato requer, desde os requisitos de regularidade fiscal e constitutiva da entidade beneficiária, até a regular prestação de contas dos recursos públicos na forma que o ato requer.

Data:

15/02/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 03, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Criação de Comissão Especial de Inquérito

Data:

15/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º04, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Atendendo o anseio dos servidores municipais, indico a Vossa Excelência promover a recomposição das perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Florestal.

Data:

15/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Indico ao Chefe do Poder Executivo a redução dos valores cobrados pela CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Data:

01/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Indico ao Chefe do Poder Executivo providenciar a distribuição de máscaras descartáveis a todos os alunos das Escolas Municipais

Data:

01/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Indico a Vossa Excelência disponibilizar um veículo para transportar os munícipes que não têm condições físicas e/ou financeiras de se locomover até a cidade para tratamento médico, visando assim, melhorar a qualidade do serviço público ofertado.

Data:

01/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Indico ao Chefe do Poder Executivo providenciar com extrema urgência a EDIFICAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS, devidamente sinalizados, na Rua Abel Emílio Rosa no Bairro Pernambuco, próximo aos números 264 e 331.

Data:

01/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Cleber Soares de Souza (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Relação atualizada dos contratados no setor da saúde no Município, apresentando nome, remuneração, setor e local de trabalho

Data:

01/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Considerando o dever do Vereador exercer a fiscalização do Município solicito no prazo legal os demonstrativos da aplicação dos recursos do FUNDEB dos últimos 3 (três) anos, detalhando os valores recebidos e os valores gastos.

Data:

01/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Considerando o dever do Vereador de exercer a fiscalização do Município, em especial cobrar a efetiva fiscalização em relação aos LOTES SUJOS no Município, informe o Chefe do Poder Executivo as seguintes informações referentes ao período de 2021/2022.

Data:

01/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Apresente todas as notas fiscais referente manutenção da frota de veículos do Município, no período de 2017 a 2020

Data:

01/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Apresente o Chefe do Poder Executivo o horário de funcionamento da rodoviária municipal, apresentando também os motivos e fundamentos para o seu não funcionamento.

Data:

01/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Referente ao fechamento da “porteira” instalada na via de acesso ao Município de Florestal, no lugar denominado “FAZENDA VELHA”, supostamente realizada de forma irregular, tendo em vista que os cidadãos florestalenses utilizavam este acesso a aproximadamente 100 (cem) anos.

Data:

01/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João Henrique Alves Silva (Autor), Jaber Magalhães Pereira (Autor), Cleber Soares de Souza (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Requer do Chefe do Poder Executivo informações acerca da veracidade das informações ora relatadas, informando também se existe previsão para o fornecimento de EPI aos associados e a construção de um telhado para que os associados não trabalhem no sol e na chuva.

Data:

01/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Informe o Chefe do Poder Executivo se este procedimento está correto e de acordo com as normas técnicas estaduais e federais, informando também os motivos para não realizar a testagem nos suspeito de COVID-19.

Data:

01/02/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Informações acerca dos recursos do NOVO FUNDEB regulamentado por meio da Emenda Constitucional n.º 108, de 27 de agosto de 2020

Data:

01/02/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Sinval Ribeiro de O.Junior (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 10, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Apresente o Chefe do Poder Executivo RELATÓRIO de forma clara e objetiva, contendo quais as licitações foram realizadas no ano de 2021, o tipo de licitação, o objeto, o valor contratado e se o objeto da licitação já foi entregue.

Data:

01/02/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Giovani Leandro da S Faria (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Esclareça o Chefe do Poder Executivo de forma clara e objetiva os fatos objeto de denúncia de ilegalidades na Prefeitura, apresentando cópia de todo o Processo Administrativo de n.º 01/2022, Boletim de Ocorrência Policial e Notícia do Fato apresentada ao Ministério Público

Data:

01/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 01/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula e rematrícula de crianças e adolescentes na rede de ensino no Município de Florestal

Data:

01/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor), Adriana Moreira S Andrade (Autor), Wellington Rosa Mourão (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a isenção e remissão de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU dos imóveis atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de florestal no ano de 2022

Data:

31/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º15, 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Informções sobre os caegos do CONSELHO DA JUVENTUDE

Data:

16/11/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

João Henrique Alves Silva (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 16, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Informação referente ao AUDITÓRIO MUNICIPAL PROFESSORA DORA DE MELO MACHADO

Data:

16/11/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

João Henrique Alves Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 27/2021

Institui o Dia Municipal do Voluntário.

Data:

16/11/2021

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cleber Soares de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 28/2021

Autoriza e regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no município de Florestal e dá outras providências.

Data:

12/11/2021

Número:

28/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N° 26, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Concede Subvenção Social às associações, sindicatos e entidades filantrópicas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências

Data:

11/11/2021

Número:

26/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofícios

Oficio nº 292/2021

2º Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021

Data:

04/11/2021

Número:

292/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 10/2021

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIR

Data:

28/10/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor), Sinval Ribeiro de O.Junior (Co-autor), Wellington Rosa Mourão (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 39, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Indico ao Chefe do Poder Executivo estudar a possibilidade de aplicação da técnica do fumacê no Município, com a quantidade necessária do inseticida recomendado pelos órgãos competentes, para que possa eliminar a maior parte dos mosquitos presentes na região e seja segura para a saúde humana.

Data:

19/10/2021

Número:

39/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

João Henrique Alves Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 40, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Estudar as possibilidades de se fazer reparos nas lâmpadas da Praça de Cachoeira de Almas.

Data:

19/10/2021

Número:

40/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Roberto da Silveira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 41, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Indico ao Chefe do Poder Executivo providenciar estudo para identificar as “ÁRVORE DE RISCO” que é o nome técnico que identifica todas as árvores que apresentam defeitos estruturais que possam provocar acidentes por quebra de partes ou de toda a árvore.

Data:

19/10/2021

Número:

41/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 74, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Sanar irregularidade

Data:

19/10/2021

Número:

74/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 75, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Forneça relação dos servidores lotados na Vigilância Sanitária do Município

Data:

19/10/2021

Número:

75/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 37, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Instalação de uma Escola de Futebol Oficial do América

Data:

05/10/2021

Número:

37/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriana Moreira S Andrade (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 38, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Data:

05/10/2021

Número:

38/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 73, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Data:

05/10/2021

Número:

73/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício nº 257/2021

SUBSTITUTIVO

Data:

05/10/2021

Número:

257/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)