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Última Sessão
07 de Maio de 2024
09h00
Legislação
Principal
Legislação
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ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Programas
-- Saneamento
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal/Filiação
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão especial
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle interno
Criação de órgão
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESTITUIÇÃO
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
HOMENAGEM
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação/Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Prefeitura/Filiação
Reajustes
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Reunião extraordinária
Revogação/Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
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-- Diversos
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-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vencimentos e Salários/Recomposição
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adriana Moreira S Andrade
Carlos Roberto da Silveira
Cleber Soares de Souza
Giovani Leandro da S Faria
Jaber Magalhães Pereira
LAPERCIA OARA DOS SANTOS
Sinval Ribeiro de O.Junior
Wander Saliba Ribeiro
Wellington Rosa Mourão
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA 2024
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1501
atos encontrados
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Florestal e dá outras providências.
Obs:
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a reprogramação dos créditos orçamentários previstos na Lei nº 1099/2023
Obs:
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 47/2024
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
Dispõe sobre o adiamento da Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2024
Obs:
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 46/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
Nomeia membros e instala CPI Fundo Previdenciário do Município de Florestal
Obs:
Publicada por afixação no mural de avisos da Câmara Municipal
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1118/2024 que “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Florestal e define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem mercadorias de origem animal e dá outras providências
Obs:
Publicada por afixação.
Nº 45/2024
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
Convoca Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Florestal a realizar-se no dia 27 de setembro de 2024
Obs:
Publicada por afixação no Mural de Avisos da Câmara Municipal.
Nº 44/2024
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 09 HORAS
Obs:
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA CAMARA MUNICIPAL
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ART 5 DA LEI 1103 LOA E ART 33 DA LEI 1094 LDO
Nº 43/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 2024
Nomeia membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Florestal para o exercício de 2024
Obs:
Nomeia membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Florestal para o exercício de 2024
Nº 32/2024
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Altera o caput do art 1 da Portaria 20 COMISSÃO ESPECIAL
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Altera Lei 1112
Obs:
Altera Lei 1112
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
LDO PARA 2025
Obs:
LDO PARA 2025
Nº 42/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
CONVOCA LAPERCIA OARA DO SANTOS A TOMAR POSSE NO CARGO VAGO DE VEREADORA
Obs:
CONVOCA LAPERCIA OARA DO SANTOS A TOMAR POSSE NO CARGO VAGO DE VEREADORA
Nº 41/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A PORTARIA 31
Obs:
ALTERA A PORTARIA 31
Nº 40/2024
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Obs:
CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Nº 39/2024
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2024
Situação:
Revogada Totalmente
CONVOCA CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Obs:
CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Nº 4/2024
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
Obs:
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 38/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Obs:
CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para a legislatura 2025/2028
Obs:
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para a legislatura 2025/2028
Nº 37/2024
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
CONVOCA ELEIÇAO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CAMARA
Obs:
CONVOCA ELEIÇAO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CAMARA
Nº 36/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO LEMOS GUIMARÃES
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO LEMOS GUIMARÃES
Nº 35/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Cleber Soares de Souza
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOSE MARCIO DE ARAUJO
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOSE MARCIO DE ARAUJO
Nº 34/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Cleber Soares de Souza
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOÃO BATISTA
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOÃO BATISTA
Nº 33/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR VITOR FERRAZ LEMOS
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR VITOR FERRAZ LEMOS
Nº 32/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO JUNIOR GELAPE
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO JUNIOR GELAPE
Nº 31/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO LUCAS MARTINS
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO LUCAS MARTINS
Nº 30/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR SEBASTIÃO DA SILVA LISBOA
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR SEBASTIÃO DA SILVA LISBOA
Nº 29/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR LAÉRCIO PEREIRA DA SILVA
Nº 28/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR FELIPE SALIBA DE SOUZA
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR FELIPE SALIBA DE SOUZA
Nº 27/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Carlos Roberto da Silveira
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A MARIA JUNHIA DE OLIVEIRA ARAUJO
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A MARIA JUNHIA DE OLIVEIRA ARAUJO
Nº 25/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Carlos Roberto da Silveira
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR PAULO CEZAR ROSSINOL
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR PAULO CEZAR ROSSINOL
Nº 24/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR GERALDO SIMÕES DE QUEIROZ
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR GERALDO SIMÕES DE QUEIROZ
Nº 23/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR MARIHUIS ALTOÉ BALDOTTO
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR MARIHUIS ALTOÉ BALDOTTO
Nº 22/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jaber Magalhães Pereira, Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR MICHAEL SALIBA ROCHA
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR MICHAEL SALIBA ROCHA
Nº 21/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ANDRÉ FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ANDRÉ FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE
Nº 20/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR CLAUDIO VITOR DA SILVA
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR CLAUDIO VITOR DA SILVA
Nº 19/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria, Carlos Roberto da Silveira, Jaber Magalhães Pereira, Wellington Rosa Mourão, Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR DR RENILTON RIBEIRO COELHO
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR DR RENILTON RIBEIRO COELHO
Nº 18/2024
Resolução
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR JULIO CESAR DE OLIVEIRA
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR JULIO CESAR DE OLIVEIRA
Nº 17/2024
Resolução
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A DANIELA MAIA RIBEIRO
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A DANIELA MAIA RIBEIRO
Nº 16/2024
Resolução
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR CARLOS MANUEL DA SILVA ROMEIRO
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR CARLOS MANUEL DA SILVA ROMEIRO
Nº 15/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A EXCELENTÍSSIMA DR SIMONE TORRES PEDROSO
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A EXCELENTÍSSIMA DR SIMONE TORRES PEDROSO
Nº 14/2024
Resolução
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ROSIVANIO PEGO RODRIGUES
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ROSIVANIO PEGO RODRIGUES
Nº 13/2024
Resolução
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Wellington Rosa Mourão
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR SÉRGIO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR SÉRGIO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA
Nº 12/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR DEJAIR ALVES DE ASSIS
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR DEJAIR ALVES DE ASSIS
Nº 11/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR LAIO QUARESMA REZENDE
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR LAIO QUARESMA REZENDE
Nº 10/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR SÉRGIO VINÍCIUS CAETANO
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR SÉRGIO VINÍCIUS CAETANO
Nº 9/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOÃO HENRIQUE ALVES SILVA FURTADO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A HIALYNNE LARA LAGE DAMASCENO
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A HIALYNNE LARA LAGE DAMASCENO
Nº 8/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ALEXANDRE DE ROSSI COSTA
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ALEXANDRE DE ROSSI COSTA
Nº 7/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Jaber Magalhães Pereira
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO CORONEL WAGNER ALAN DE MATTOS
Obs:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO CORONEL WAGNER ALAN DE MATTOS
Nº 6/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR CUNHA
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Última