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Última Sessão
07 de Maio de 2024
09h00
Legislação
Principal
Legislação
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal/Filiação
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão especial
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle interno
Criação de órgão
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESTITUIÇÃO
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
HOMENAGEM
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação/Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Prefeitura/Filiação
Reajustes
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Reunião extraordinária
Revogação/Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vencimentos e Salários/Recomposição
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adriana Moreira S Andrade
Carlos Roberto da Silveira
Cleber Soares de Souza
Giovani Leandro da S Faria
Jaber Magalhães Pereira
LAPERCIA OARA DOS SANTOS
Sinval Ribeiro de O.Junior
Wander Saliba Ribeiro
Wellington Rosa Mourão
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA 2024
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
10
atos encontrados
Nº 88/69
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica o poder executivo autorizado a dar uma gratificação no valor de NCr$608,05 (seiscentos e oito cruzeiros novos e cinco centavos), ao servidor José Ramiro Alves.
Obs:
Tema: Cargos e Sálarios
Nº 89/69
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
A Receita do Município de Florestal, para o exercício de 1970, é estimada na importância de NCr$258.788,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil setecentos e oitenta e oito cruzeiros novos) de acordo com a seguinte discriminação em categorias e subcategorias econômicas:
Nº 90/69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Concede subvenções às entidades que específica.
Obs:
Tema: Administração
Nº 91/69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar despesas, quer sejam de orçamento corrente como de orçamento de capital, até os limites das dotações orçamentárias e eventuais suplementares abertos no exercício de 1970, bem como conceder subvenções sociais e econômicas.
Obs:
Tema: Administração
Nº 87/69
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Obs:
Tema: créditos Especiais
Nº 86/69
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Obs:
Tema: créditos Especiais
Nº 83/69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1969
Situação:
Em vigor
Organiza o sistema administrativo da Prefeitura Municipal de Florestal e cria o quadro geral de funcionários com os respectivos vencimentos.
Obs:
Tema: Administração
Nº 84/69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Obs:
Tema: créditos Especiais
Nº 85/69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1969
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para a cobrança das taxas de construção de calçamento e meio-fio.
Obs:
Tema: Taxas Pública
Nº 82/69
Lei Ordinária
Data:
12/03/1969
Situação:
Em vigor
Contém o Código Tributário Municipal.
Obs:
Tema: Código Tributário