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Última Sessão
07 de Maio de 2024
09h00
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmara Municipal/Filiação
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão especial
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle interno
Criação de órgão
Criança e Adolescente
Data comemorativa
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESTITUIÇÃO
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
HOMENAGEM
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação/Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Prefeitura/Filiação
Reajustes
REGIMENTO INTERNO
Regulamentações
Reunião extraordinária
Revogação/Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vencimentos e Salários/Recomposição
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adriana Moreira S Andrade
Carlos Roberto da Silveira
Cleber Soares de Souza
Giovani Leandro da S Faria
Jaber Magalhães Pereira
LAPERCIA OARA DOS SANTOS
Sinval Ribeiro de O.Junior
Wander Saliba Ribeiro
Wellington Rosa Mourão
Autor Mesa
TODAS
MESA DIRETORA 2024
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
24
atos encontrados
Nº 242/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimentos.
Obs:
Tema: Cargos e salário
Nº 243/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
Concede gratificação natalina aos funcionários
Obs:
Tema: Cargos e salário
Nº 244/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais
Obs:
Tema: Crédito especial
Nº 241/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva dos Servidores da EMAF AESE.
Obs:
Tema: Esporte
Nº 239/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1980
Situação:
Em vigor
Fixa o salário família e dá outras providências.
Obs:
Tema: Cargos e salário
Nº 240/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1980
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1981
Obs:
Tema: Lei Orçamentária Anual
Nº 237/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
Obs:
Tema: Saúde
Nº 238/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1980
Situação:
Em vigor
Concede Título de Cidadania
Obs:
Tema: Título de Cidadania
Nº 222/80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1980
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimentos.
Obs:
Tema: Cargos e Sálarios
Nº 236/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1980
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.
Obs:
Tema: Defesa Civil
Nº 235/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais.
Obs:
Tema: Crédito especial
Nº 234/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais a descontar importância relativa a meio por cento (0,5%) sobre a quota de participação no Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) devido ao Município, creditando-a a favor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a construção e instalação de sua sede, em Belo Horizonte
Obs:
Tema: Administração
Nº 233/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1980
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA e autoriza a assinatura de termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a COPAM.
Obs:
Tema: Meio Ambiente
Nº 232/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza aprovação de planta de loteamento.
Obs:
Tema: Urbanização
Nº 230/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a constituição da Empresa Municipal de Urbanização (EMUF)
Obs:
Tema: Urbanização
Nº 231/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1980
Situação:
Em vigor
Homologar os termos da Carta de Intenção entre a Prefeitura e a Minas Caixa, objetivando integrar ao Promorar Minas casa e dá outras providências.
Obs:
Tema: Administração
Nº 229/80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais.
Obs:
Tema: Crédito Especial
Nº 224/80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais.
Obs:
Tema: Crédito Especial
Nº 225/80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação das Ações das Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A CEMIG, e dá outras providências.
Obs:
Tema: CEMIG
Nº 226/80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de MG.
Obs:
Tema: Convênio
Nº 227/80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação com o Estado de Minas Gerais.
Obs:
Tema: Convênio
Nº 228/80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais.
Obs:
Tema: Crédito Especial
Nº 223/80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação das Ações das Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A CEMIG, e dá outras providências.
Obs:
Tema: CEMIG
Nº 221/80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Diretoria de Esportes de MG.
Obs:
Tema: Esporte