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21 atos encontrados
Nº 672/2001
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 245/81 e 633/99 e dá outras providências
Obs: Tema: Altera legislação
Nº 668/2001
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Florestal, para o exercício de 2002
Obs: Tema: Lei Orçamentária Anual
Nº 669/2001
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município para o quadriênio 2002/2005
Obs: Tema: Plano Plurianual
Nº 670/2001
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
Disciplina o transporte de material escolar pelos alunos de até 12 anos de idade
Obs: Tema: Educação
Nº 671/2001
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
Estabelece núcleo de Zona Urbana as localidades de Gameleira e Cachoeira de Almas e dá outras providências
Obs: Tema: Administração
Nº 667/2001
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2001
Situação: Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Obs: Tema: Logradouro
Nº 666/2001
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2001
Situação: Em vigor
Autoriza a vinculação de percentual do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba CISMEP
Obs: Tema: Administração
Nº 665/2001
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2001
Situação: Em vigor
Denomina campo de futebol, na Comunidade de Gameleira, em Florestal-MG
Obs: Tema: Administração
Nº 664/2001
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2001
Situação: Em vigor
Faz Denominação de Creche Municipal
Obs: Tema: Administração
Nº 663/2001
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2001
Situação: Em vigor
Cria Órgão Municipal, cargo que especifica e dá outras providências
Obs: Tema: Cargos e salário
Nº 657/2001
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2001
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências
Obs: Tema: Cargos e salário
Nº 662/2001
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo de Florestal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento
Obs: Tema: Administração
Nº 661/2001
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, para viabilizar o empréstimo com consignação em folha de pagamento
Obs: Tema: Administração
Nº 660/2001
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2001
Situação: Em vigor
Reajusta os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Florestal
Obs: Tema: Cargos e salário
Nº 659/2001
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2001
Situação: Em vigor
Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Florestal
Obs: Tema: Cargos e salário
Nº 658/2001
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2001
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Florestal
Obs: Tema: Cargos e salário
Nº 656/2001
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2001
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócioeducativas e determina outras providências Bolsa-Escola.
Obs: Tema: Educação
Nº 654/2001
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2001
Situação: Em vigor
Altera níveis de vencimentos, altera nomenclatura, cria cargos e dá outras providências
Obs: Tema: Cargos e salário
Nº 655/2001
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Placas de Advertência para evitar danos ao Meio Ambiente e dá outras providências
Obs: Tema: Meio Ambiente
Nº 653/2001
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2001
Situação: Em vigor
Altera os vencimentos constantes do Anexo III da Lei Municipal nº 361/88 e dá outras providências
Obs: Tema: Cargos e salário
Nº 652/2000
Lei Ordinária
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Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Florestal, localizado no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Obs: Tema: Educação