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Anexos
Vínculos
Gostei
10 atos encontrados
Nº 724/2004
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2004
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Florestal para o exercício de 2005
Obs: Tema: Lei Orçamentária Anual
Nº 725/2004
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2004
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Obs: Tema: Administração
Nº 723/2004
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2004
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRlA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A L.O.M., A LEI FEDERAL N° 8.142/90, AO CÓDIGO DE SAÚDE ESTADUAL, A LEI ESTADUAL N° l 1.812/95 E A LEI COMPLEMENTAR N° 33/99
Obs: Tema: Saúde
Nº 722/2004
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2004
Situação: Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: Tema: Logradouro
Nº 721/2004
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos subsídios, legislatura 2005/2008, para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
Obs: Tema: Cargos e salário
Nº 720/2004
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2004
Situação: Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº 726/2004
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2004
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO
Obs: Tema: Administração
Nº 719/2004
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2004
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública Associação que menciona
Obs: Tema: Administração
Nº 718/2004
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2004
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei 641/2000 que: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Educação, institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério e contém outras providências
Obs: Tema: Altera legislação
Nº 717/2004
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2004
Situação: Em vigor
Extingue a Contribuição Para o Custeio da Iluminação Pública instituída pela Lei nº 695/02
Obs: Tema: Iluminação Pública