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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
24 atos encontrados
Nº 2
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria, SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, GERALDO MAGELA MARTINS
Fica decretado "Ponto Facultativo" no Poder Legislativo de Florestal no dia 02 de maio de 2025
Nº 92 2025
Lei Complementar
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoriza a recomposição das perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Nº 1
Lei Orgânica
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
LEI ORGÂNICA, votada e aprovada por sua Câmara Municipal.
Nº 8/2025
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE
NOMEIA CHEFE DE GABINETE
Nº 2/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PROCURADORA GERAL
Obs: PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA CÂMARA
Nº 52/2024
Portaria
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
LOCAL E HORÁRIO DA POSSE
Nº 6/2024
Decreto
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Florestal em virtude das festividades de Natal e Ano Novo
Obs: PUBLICADO POR AFIXAÇÃO NO MURAL DA CAMARA
Nº 50
Portaria
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA PARA 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 37
Resolução
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
ALTERA REGIMENTO INTERNO HORARIO REUNIOES ORDINARIAS 19H
Nº 47/2024
Portaria
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
Dispõe sobre o adiamento da Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2024
Obs: PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 44/2024
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 09 HORAS
Obs: PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA CAMARA MUNICIPAL
Nº 32/2024
Portaria
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Altera o caput do art 1 da Portaria 20 COMISSÃO ESPECIAL
Nº 42/2024
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
CONVOCA LAPERCIA OARA DO SANTOS A TOMAR POSSE NO CARGO VAGO DE VEREADORA
Obs: CONVOCA LAPERCIA OARA DO SANTOS A TOMAR POSSE NO CARGO VAGO DE VEREADORA
Nº 41/2024
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Revogada Totalmente
ALTERA A PORTARIA 31
Obs: ALTERA A PORTARIA 31
Nº 40/2024
Portaria
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Obs: CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Nº 39/2024
Portaria
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Data: 24/06/2024
Situação: Revogada Totalmente
CONVOCA CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Obs: CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Nº 4/2024
Decreto
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
Obs: DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 38/2024
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Obs: CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Nº 37/2024
Portaria
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
CONVOCA ELEIÇAO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CAMARA
Obs: CONVOCA ELEIÇAO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CAMARA
Nº 36/2024
Portaria
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Obs: CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Nº 35/2024
Portaria
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
CONVOCA SESSÃO SOLENE
Obs: CONVOCA SESSÃO SOLENE
Nº 34/2024
Portaria
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
COMISSÃO ESPECIAL PARA PARECER EM PROJETO
Obs: COMISSÃO ESPECIAL PARA PARECER EM PROJETO
Nº 33/2024
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Altera a Portaria 26 Comissão de Licitação
Obs: Altera a PORTARIA 26 Comissão de Licitação
Nº 3/2024
Decreto
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO FERIADO DE CORPUS CRHISTI