Câmara Municipal de Florestal - MG

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

O imóvel de propriedade do Município, onde funciona a unidade da Farmácia de Minas, tem instalado em suas dependências uma antena de internet ou similar de propriedade de terceiros, equipamento este destinado a exploração de atividade privada.

Data:

19/01/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

O imóvel de propriedade do Município, onde funciona a unidade da Farmácia de Minas, tem instalado em suas dependências uma antena de internet ou similar de propriedade de terceiros, equipamento este destinado a exploração de atividade privada.

Data:

19/01/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

É de notório conhecimento no Município as constantes falhas no sistema de abastecimento de água na cidade, em especial nos bairros Pernambuco, Natividade, Lagoa do Romão e Califórnia, serviço público este operado por concessão pela COPASA.

Data:

19/01/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 06, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Requer informações acerca do cadastro econômico da empresa “MILHÃO”, com sede na Rodovia BR-262, KM 388, neste Município,

Data:

19/01/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 07, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Considerando o dever/poder do Vereador de exercer a fiscalização do Município, tendo em vista a obrigação do Município de zelar pela segurança e bem estar dos cidadãos, em especial quanto às normas de circulação e segurança viária, requerem a revisão e reconstrução dos MATA-BURROS instalados nas est

Data:

19/01/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 08, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

acompanhamento das obras públicas, informe o Chefe do Poder Executivo todas as obras em andamento no Município de Florestal, detalhando: objeto da obra, empresa vencedora da licitação, prazo da execução, valor do contrato, valor dos aditivos (se existir), fonte de custeio (recursos próprios ou convê

Data:

19/01/2021

Número:

8/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 01,DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de estender a rota dos ônibus da Stilo aos bairros da cidade (tanto o que vai para Pará de Minas, quanto o que vai para a estação Eldorado) pois os mesmos passamsomente na Rua Benedito Valadares, centro de Florestal.

Data:

19/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Jaber Magalhães Pereira (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.01 DE 05 DE JANEIRO DE 2020.

Solicita ao Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo o agendamento de uma reunião com o responsável pela CEMIG em Florestal.

Data:

05/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 11/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMº SR. OTONI ALVES DE OLIVEIRA MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE FLORESTAL

Data:

15/12/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor), Sergio Ribeiro de Oliveira (Co-autor), Wanderlei Xavier Rodrigues (Co-autor), Maria Aparecida Vasconcelos (Co-autor), Ilson Antunes Naime (Co-autor), Wagner dos Santos Júnior (Co-autor), Wander Saliba Ribeiro (Co-autor), Gilmar Geraldo de Freitas (Co-autor), Ódilio Coura Filho (Co-autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 12/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMº SR. PAULO ROBERTO MARTINS PASSOS, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FLORESTAL

Data:

15/12/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor), Sergio Ribeiro de Oliveira (Co-autor), Wanderlei Xavier Rodrigues (Co-autor), Maria Aparecida Vasconcelos (Co-autor), Ilson Antunes Naime (Co-autor), Wander Saliba Ribeiro (Co-autor), Gilmar Geraldo de Freitas (Co-autor), Odílio Coura Filho (Co-autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 27/2020

Dispões sobre a doação de imovel pertecente ao municpio.

Data:

15/12/2020

Número:

27/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 26//2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE.

Data:

15/12/2020

Número:

26/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos nº 10/2020

moção de aplausos ao Exmº Sr. Dr. Renilton Coelho em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados

Data:

01/12/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Wanderlei Xavier Rodrigues (Autor)

PI - Pedido de Informação

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Data:

01/12/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilson Antunes Naime (Autor), Sergio Ribeiro de Oliveira (Co-autor), Wander Saliba Ribeiro (Co-autor), Wagner dos Santos Júnior (Co-autor), Gilmar Geraldo de Freitas (Co-autor)

MOC - Moções

Moção 009/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Weslley Coimbra parabenizando-o pelo seu empreendedorismo da sua escola na formação de Profissionais .

Data:

18/11/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º33 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Realizar a limpeza das ruas da cidade, e dos Distritos de Gameleira e Cachoeira de Almas visto que no período da chuva o mato tem aumentado muito e com isso o risco de animais peçonhentos é maior.

Data:

17/11/2020

Número:

33/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Wander Saliba Ribeiro (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 29, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

Estudar a possibilidade de fazer a limpeza no trecho da estrada da Comunidade da Tapera (principalmente a limpeza dos bigodes) para escoamento da chuva. Justificativa: Atendendo a pedido dos proprietários rurais.

Data:

03/11/2020

Número:

29/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilson Antunes Naime (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º30 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

realizar a limpeza no seguinte local: perto do Campo Comprido que confronta com a entrada do Hotel Fazenda Boa Esperança; 2. manutenção e recuperação dos meios-fios quebrados na Avenida Santiago Caudêncio; 3. devido a rua muito escura, providênciar a troca de lâmpada na Rua Antônio Nunes, n.º 227.

Data:

03/11/2020

Número:

30/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº31 ,de 03 de novembro 2020

Realizar a retirada de troncos e galhos de árvore tombada sobre o muro de uma residência localizada na Rua Floresta, em frente ao número 230, assim como estudar a supressão e a poda de outras árvores localizadas no mesmo logradouro e que aparentemente apresentam risco de queda, conforme demonstram a

Data:

03/11/2020

Número:

31/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Odílio Coura Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.º 19/2020

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Florestal para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.

Data:

30/10/2020

Número:

19/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 27 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Estudar a possibilidade de edificar 1 (um) quebra-mola em frente a Igreja Batista, na rua Martinho Alves, como forma de reduzir a velocidade dos veículos que ali trafegam, evitando acidentes, principalmente com idosos, crianças e deficientes físicos.

Data:

27/10/2020

Número:

27/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Maria Aparecida Vasconcelos (Autor)

IND - Indicações

Indicação 028/2020

Providenciar a manutenção com massa asfáltica no buraco grande que se encontra na Rua do Cruzeiro esquina com a Rua Santo Antônio e providenciar a pode das arvores nessa mesma rua.

Data:

20/10/2020

Número:

28/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 25 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

Estudar a possibilidade de edificar 2 (dois) quebra-molas em frente ao Posto de Saúde, 1 em cada lado da via, como forma de reduzir a velocidade dos veículos que ali trafegam, evitando acidentes, principalmentecom idosos, crianças e deficientes físicos.

Data:

06/10/2020

Número:

25/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 20/2020

“Dispõe sobre a denominação do logradouro que liga o bairro Pernambuco ao núcleo urbano de Cachoeira de Almas no Município de Florestal, e dá outras providências.”

Data:

05/10/2020

Número:

20/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 21/2020

“Dispõe sobre a denominação de logradouro que se inicia no Catatau e vai até a Comunidade de Marinheiro, no Município de Florestal”

Data:

05/10/2020

Número:

21/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 23/2020

“Dispõe sobre a denominação do Galpão situado na Rua Daniel Tolentino Matos de Paiva, 455, Bairro Dona Suzana, no Município de Florestal.”

Data:

01/10/2020

Número:

23/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 22/2020

“Dispõe sobre a denominação do auditório da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro no Município de Florestal.”

Data:

23/09/2020

Número:

22/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 24, DE 15DE SETEMBRO DE 2020.

Estudar a possibilidade de se realizar a troca progressiva das lâmpadas, por lâmpadas de LED, visando a melhoria da iluminação pública no Município.

Data:

15/09/2020

Número:

24/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilson Antunes Naime (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 18, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Institui o Dia Municipal do Evangélico edispõe sobre feriado municipal.

Data:

15/09/2020

Número:

18/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ódilio Coura Filho (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 21 DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Seja apresentada cópia de todo o processo formalizado para cessão ou permissão de uso de um equipamento agrícola (trator) de propriedade do Município destinado ao Sindicato.

Data:

21/08/2020

Número:

21/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

Informe quem está respondendo pelo CODEMA e pela Secretária de Meio Ambiente do Município, considerando a desincompatibilização do Sr. Mauri Soares, e, caso não exista um responsável legal, informe quais as providências estão sendo tomadas para solucionar a questão

Data:

21/08/2020

Número:

22/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 20 DE 18 DE AGOSTODE 2020.

É de notório conhecimento deste Poder Legislativo as constantes falhas no sistema de abastecimento de água na cidade, em especial nos bairros Pernambuco, Natividade, Lagoa do Romão, Dona Suzana, Nossa Senhora Aparecida e Califórnia, serviço público este operado por concessão pela COPASA-MG.

Data:

20/08/2020

Número:

20/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Aplausos nº 08/2020

Senhores Antônio Ferreira Leite Júnior e André Filipe Rocha Gonçalves, pelo excelente trabalho prestado ao município no enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Data:

16/06/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ódilio Coura Filho (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 14 DE 15 DE JUNHO DE 2020.

COMPLEMENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N.º 24/2019, 30/2019 E 33/2019 DESTE PODER LEGISLATIVO.

Data:

15/06/2020

Número:

14/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º15 DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Seja apresentado cópia de todo o processo formalizado para a locação do equipamento respirador instalado na Unidade de Saúde do Município, apresentando as justificativas para a locação, orçamentos e coletas de preço de mercado, documentação da empresa contratada e cópia do contrato celebrado.

Data:

15/06/2020

Número:

15/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2020.

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

Data:

05/06/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 21, de 02 de junho de 2020

Realizar a poda da vegetação do canteiro central da Rua Ezequiel Fraga, esquina com a Rua Nossa Senhora de Lourdes, uma vez que os arbustos existentes impedem a visão dos condutores de veículos automotores, colocando em risco a segurança do trânsito no referido local.

Data:

02/06/2020

Número:

21/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Odílio Coura Filho (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 05/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS ILMº SR. AILTON DOS SANTOS LEMOS, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade florestalense, sendo ele, proprietário das duas autoescolas do município.

Data:

02/06/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 06/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS ILMº SR. WALMIR DE FREITAS PEREIRA PEDRAS, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade florestalense, sendo ele, proprietário do Nosso Armazém.

Data:

02/06/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 07/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS ILMº SR. CLEVES PEDROSA em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade florestalense.

Data:

02/06/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 13 DE 02 DE JUNHO DE 2020.

Os moradores da comunidade de “Cachoeira de Alma” relataram que algumas pessoas estão invadindo e edificando em “área verde” de propriedade da Prefeitura.

Data:

02/06/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 19 DE 19 DE MAIO DE 2020

Providenciar a troca das lâmpadas queimadas na Rua Martinho Alves, em frente ao nº 285.

Data:

19/05/2020

Número:

19/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 20 DE 19 DE MAIO DE 2020

Providência quanto aos cães de rua na cidade, visto que muitos moradores estão cobrando atitude por parte do legislativo.

Data:

19/05/2020

Número:

20/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldo Magela Martins (Autor), Sergio Ribeiro de Oliveira (Co-autor), Wanderlei Xavier Rodrigues (Co-autor), Maria Aparecida Vasconcelos (Co-autor), Ilson Antunes Naime (Co-autor), Wagner dos Santos Júnior (Co-autor), Wander Saliba Ribeiro (Co-autor), Gilmar Geraldo de Freitas (Co-autor), Ódilio Coura Filho (Co-autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 04/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS ILMº SR. JOSÉ EUSTÁQUIO RABELO DE OLIVEIRA

Data:

19/05/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Wanderlei Xavier Rodrigues (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 11 DE 19 DE MAIO DE 2020.

Data:

19/05/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO N.º 12, DE 19 DE MAIO DE 2020

Requerem a apresentação de relação contendo os Convênios celebrados pelo Poder Executivo,

Data:

19/05/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 010/2020

Considerando que as aulas na rede pública municipal estão suspensas devido a pandemia do COVID-19, e, que os estudantes fazem jus ao recebimento da merenda escolar na rede de ensino, sendo, inclusive, que esta forma de alimentação é essencial à subsistência dos mais carentes.

Data:

10/05/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 17, DE 05 DE MAIO DE 2020

Insenção da taxa de Iluninação pública

Data:

05/05/2020

Número:

17/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilson Antunes Naime (Autor), Sergio Ribeiro de Oliveira (Co-autor), Wanderlei Xavier Rodrigues (Co-autor), Maria Aparecida Vasconcelos (Co-autor), Wagner dos Santos Júnior (Co-autor), Wander Saliba Ribeiro (Co-autor), Geraldo Magela Martins (Co-autor), Gilmar Geraldo de Freitas (Co-autor), Ódilio Coura Filho (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N.º 18, DE 05 DE MAIO DE 20220

Sinalização de padara obrigátoria na rua Santo Antonio com rua do Cruzeiro.

Data:

05/05/2020

Número:

18/2020

Situação:

Em tramitação

Autor:

Sergio Ribeiro de Oliveira (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 03/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS ILMº SR. GERALDO DIVINO DE ARAÚJO,

Data:

05/05/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Maria Aparecida Vasconcelos (Autor)