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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
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Anexos
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1528 atos encontrados
Nº 33/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR VITOR FERRAZ LEMOS
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR VITOR FERRAZ LEMOS
Nº 32/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO JUNIOR GELAPE
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO JUNIOR GELAPE
Nº 31/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO LUCAS MARTINS
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIO LUCAS MARTINS
Nº 30/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR SEBASTIÃO DA SILVA LISBOA
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR SEBASTIÃO DA SILVA LISBOA
Nº 29/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR LAÉRCIO PEREIRA DA SILVA
Nº 28/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR FELIPE SALIBA DE SOUZA
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SENHOR FELIPE SALIBA DE SOUZA
Nº 27/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Carlos Roberto da Silveira
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A MARIA JUNHIA DE OLIVEIRA ARAUJO
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A MARIA JUNHIA DE OLIVEIRA ARAUJO
Nº 25/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Carlos Roberto da Silveira
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR PAULO CEZAR ROSSINOL
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR PAULO CEZAR ROSSINOL
Nº 24/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR GERALDO SIMÕES DE QUEIROZ
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR GERALDO SIMÕES DE QUEIROZ
Nº 23/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR MARIHUIS ALTOÉ BALDOTTO
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR MARIHUIS ALTOÉ BALDOTTO
Nº 22/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Jaber Magalhães Pereira, Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR MICHAEL SALIBA ROCHA
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR MICHAEL SALIBA ROCHA
Nº 21/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ANDRÉ FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ANDRÉ FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE
Nº 20/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR CLAUDIO VITOR DA SILVA
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR CLAUDIO VITOR DA SILVA
Nº 19/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria, Carlos Roberto da Silveira, Jaber Magalhães Pereira, Wellington Rosa Mourão, Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR DR RENILTON RIBEIRO COELHO
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR DR RENILTON RIBEIRO COELHO
Nº 18/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR JULIO CESAR DE OLIVEIRA
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR JULIO CESAR DE OLIVEIRA
Nº 17/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A DANIELA MAIA RIBEIRO
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A DANIELA MAIA RIBEIRO
Nº 16/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR CARLOS MANUEL DA SILVA ROMEIRO
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR CARLOS MANUEL DA SILVA ROMEIRO
Nº 15/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A EXCELENTÍSSIMA DR SIMONE TORRES PEDROSO
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A EXCELENTÍSSIMA DR SIMONE TORRES PEDROSO
Nº 14/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ROSIVANIO PEGO RODRIGUES
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ROSIVANIO PEGO RODRIGUES
Nº 13/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Wellington Rosa Mourão
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR SÉRGIO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR SÉRGIO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA
Nº 12/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR DEJAIR ALVES DE ASSIS
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR DEJAIR ALVES DE ASSIS
Nº 11/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR LAIO QUARESMA REZENDE
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR LAIO QUARESMA REZENDE
Nº 10/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Giovani Leandro da S Faria
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR SÉRGIO VINÍCIUS CAETANO
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR SÉRGIO VINÍCIUS CAETANO
Nº 9/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: JOÃO HENRIQUE ALVES SILVA FURTADO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A HIALYNNE LARA LAGE DAMASCENO
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL A HIALYNNE LARA LAGE DAMASCENO
Nº 8/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ALEXANDRE DE ROSSI COSTA
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR ALEXANDRE DE ROSSI COSTA
Nº 7/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Jaber Magalhães Pereira
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO CORONEL WAGNER ALAN DE MATTOS
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO CORONEL WAGNER ALAN DE MATTOS
Nº 6/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR CUNHA
Nº 5/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO REGINALDO LOPES
Obs: CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO REGINALDO LOPES
Nº 4/2024
Resolução
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Sinval Ribeiro de O.Junior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA PINTO
Nº 36/2024
Portaria
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Obs: CONVOCA REUNIAO EXTRAORDINARIA
Nº 35/2024
Portaria
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
CONVOCA SESSÃO SOLENE
Obs: CONVOCA SESSÃO SOLENE
Nº 34/2024
Portaria
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
COMISSÃO ESPECIAL PARA PARECER EM PROJETO
Obs: COMISSÃO ESPECIAL PARA PARECER EM PROJETO
Nº 33/2024
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Altera a Portaria 26 Comissão de Licitação
Obs: Altera a PORTARIA 26 Comissão de Licitação
Nº 3/2024
Decreto
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO FERIADO DE CORPUS CRHISTI
Nº 26/2024
Resolução
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Carlos Roberto da Silveira
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR RENATO ALVES FRANCO
Obs: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORESTAL AO SR RENATO ALVES FRANCO
Nº 31/2024
Portaria
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Data: 06/05/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Legislativo
Nomeia membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2024.
Nº 30/2024
Portaria
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Nomeia servidora para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2024.
Nº 29/2024
Portaria
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Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Nomeia servidora como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2024.
Nº 28/2024
Portaria
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Data: 15/04/2024
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Controladora da Câmara Municipal de Florestal - Minas Gerais.
Nº 27/2024
Portaria
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Data: 15/04/2024
Autoria: Legislativo
Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete
Nº 26/2024
Portaria
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Data: 15/04/2024
Autoria: Legislativo
Nomeia membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Florestal, para o exercício de 2024.
Nº 3/2024
Resolução
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2024
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO TEMPORARIA DO PRESIDENTE DA CAMARA
Obs: DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO TEMPORARIA DO PRESIDENTE DA CAMARA
Nº 1118
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2024
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Florestal e define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem mercadorias de origem animal e dá outras providências.
Nº 25/2024
Portaria
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Data: 03/04/2024
Autoria: Legislativo
Convoca Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Florestal a realizar-se no dia 12 de abril de 2024.
Nº 24/2024
Portaria
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Data: 03/04/2024
Autoria: Legislativo
Revoga a portaria n.º 16, de 27 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para emitir pareceres nos projetos de resoluções de Título de Cidadão Honorário de Florestal.
Nº 23/2024
Portaria
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Data: 03/04/2024
Autoria: Legislativo
Revoga as Portarias n.º 19/2024 e 21/2024 que dispõe sobre Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Florestal.
Nº 89/2024
Lei Complementar
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Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reajusta a Tabela de Valores constante do Anexo II da Lei Complementar n.° 08/2007, referente vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Florestal - Minas Gerais.
Nº 88/2024
Lei Complementar
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Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Florestal - Minas Gerais
Nº 22/2024
Portaria
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Data: 27/03/2024
Autoria: Legislativo
Convoca Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Florestal a realizar-se no dia 02 de abril de 2024.
Nº 1117
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2024
Autoria: Executivo
Regulamenta a criação do FUMFELT - Fundo Municipal Florestalense de Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências.
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