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21 de Janeiro de 2025
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Contratos
-- Convênios
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Criação de órgão
Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
DESTITUIÇÃO
Educação
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
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Prefeitura/Filiação
Reajustes
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Vencimentos e Salários/Recomposição
Categoria
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Decreto
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Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adriana Moreira S Andrade
ADRIANA MOREIRA SILVEIRA ANDRADE
EULER HENRIQUE SILVA RODRIGUES
GERALDO MAGELA MARTINS
Giovani Leandro da S Faria
GIOVANI LEANDRO DA SILVA FARIA
JOÃO PAULO ALEIXO
MARIA APARECIDA VASCONCELOS
SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
TELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONÇALVES
WANDERLEI XAVIER RODRIGUES
Autor Mesa
TODAS
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Autor Comissão
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1532
atos encontrados
Nº 30/65
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1965
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito autorizado a adquirir mediante concorrência pública ou administrativa móveis, utensílios, materiais diversos, bem como, a execução de todas as despesas mencionadas na Lei nº 29.
Obs:
Tema: Administração
Nº 28/65
Lei Ordinária
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Data:
14/10/1965
Situação:
Em vigor
Abre créditos especiais ao orçamento vigente. A Câmara Municipal de Florestal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Obs:
Tema: créditos Especiais
Nº 29/65
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1965
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.966. A Câmara Municipal de Florestal, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Obs:
Tema: LDO
Nº 26/65
Lei Ordinária
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Data:
17/08/1965
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal autorizado a isentar de taxas municipais ás entidades seguintes:
Obs:
Tema: Taxas Pública
Nº 27/65
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1965
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o Prefeito Municipal a perdoar a Dívida Ativa do indigente Vicente Moreira da Silva bem como, o Imposto Territorial Rural.
Obs:
Tema: Administração
Nº 24/65
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1965
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal de Florestal autorizado a assinar convênio com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, nos termos do decreto nº 8.149 de 5 de fevereiro de 1.965 e da portaria 13/65, de 18 de fevereiro de 1.965
Obs:
Tema: Educação
Nº 23/65
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1965
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal de Florestal autorizado a fazer convênio com o Departamento Estadual de Estadas de Rodagem, para o serviço de patrolamento das estradas municipais, de 30 (trinta) horas em adendo ou já existente de 20 (vinte) horas perfazendo um total de 50 (cinqüenta) horas.
Obs:
Tema: DERMG
Nº 22/65
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1965
Situação:
Em vigor
Em face da renúncia do Prefeito Municipal a seus subsídios e representações, fica anulada a dotação 3.1.1.1.03 pessoal civil subsídio e representações do Prefeito
Obs:
Tema: Subsídios
Nº 21/65
Lei Ordinária
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Data:
26/01/1965
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o Prefeito, a incluir ao orçamento de 1.965, a receita da quota parte do Fundo Rodoviário Nacional, um total de Cr$500.000 (quinhentos mil cruzeiros).
Obs:
Tema: Administração
Nº 20/64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1964
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder subvenções sociais, no exercício de 1.965, ás seguintes:
Obs:
Tema: Administração
Nº 19/64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1964
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir mediante correspondência pública ou administrativa, móveis, utensílios, materiais diversos, bem como a execução das despesas mencionadas na lei orçamentária.
Obs:
Tema: Administração
Nº 18/64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1964
Situação:
Em vigor
A receita do Município de Florestal para o exercício de 1.965, é orçada em Cr$22.362.000 (vinte e dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil cruzeiros), de acordo com a seguinte discriminação:
Obs:
Tema: LDO
Nº 17/64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inscrição de servidores municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O povo do Município de Florestal por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Obs:
Tema: Administração
Nº 8/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1964
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a cobrança de taxa do matadouro. A Câmara Municipal de Florestal decreta, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Obs:
Tema: Taxas Pública
Nº 15/64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1964
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir créditos especiais ao orçamento vigente, nas seguintes dotações
Obs:
Tema: créditos Especiais
Nº 16/64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1964
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal autorizado a fazer convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), de 20 (vinte) horas, para a execução do serviço de patrolamento das estradas deste Município.
Obs:
Tema: DERMG
Nº 14/63
Lei Ordinária
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Data:
21/06/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Prefeito Municipal contrair empréstimos com a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais. A Câmara Municipal de Florestal autorizou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Obs:
Tema: Administração
Nº 68/68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1964
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito Municipal autorizado a aprovar o loteamento da Vila Isabel.
Obs:
Tema: Administração
Nº 11/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1964
Situação:
Em vigor
Dispões sobre o convênio da Prefeitura Municipal de Florestal com o Governo do Estado de Minas Gerais com relação ás professoras rurais do Município
Obs:
Tema: Administração
Nº 12/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, para aquisição de materiais de rede de esgotos. A Câmara Municipal de Florestal decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:
Obs:
Tema: DERMG
Nº 9/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1963
Situação:
Em vigor
Dispões sobre a cobrança da taxa de água. A Câmara Municipal de Florestal decreta, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Obs:
Tema: Taxa de Àgua
Nº 7/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1963
Situação:
Em vigor
Fica criado o quadro de pessoal da Prefeitura com os seguintes cargos:
Obs:
Tema: Administração
Nº 6/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1963
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. Prefeito autorizado a adquirir, mediante concorrência pública ou administrativa, móveis, utensílios, máquinas e materiais diversos, bem como a execução de serviços respectivos, podendo para isto depender as importâncias necessárias, dentro dos limites contidos na seguinte administração:
Obs:
Tema: Administração
Nº 5/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1963
Situação:
Em vigor
Fica o Prefeito autorizado a conceder, no exercício de 1964, as seguintes Subvenções Ordinárias: Conferências Vicentinas do Município.........Cr$5.000
Obs:
Tema: Administração
Nº 3/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1963
Situação:
Em vigor
Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a adotar, neste Município, no que for aplicável toda legislação do Município de Pará de Minas.
Obs:
Tema: Legislação
Nº 4/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1963
Situação:
Em vigor
Fica criada a Taxa de Assistência Social, que indicará a razão de 3% (três por cento) sobre o valor dos imóveis sujeitos a pagamento do Imposto de Transmissão de Propriedade Inter-vivos.
Obs:
Tema: Assistência Social
Nº 4/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1963
Situação:
Em vigor
Fica criada a Taxa de Assistência Social, que indicará a razão de 3% (três por cento) sobre o valor dos imóveis sujeitos a pagamento do Imposto de Transmissão de Propriedade Inter-vivos.
Obs:
Tema: Assistência Social
Nº 2/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1963
Situação:
Em vigor
Receita do Município de Florestal, para o exercício de 1964, é orçada em Cr$12.491,000 (doze milhões quatrocentos e noventa e um mil cruzeiros) de acordo com a seguinte discriminação
Obs:
Tema: LDO
Nº 1/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1963
Situação:
Em vigor
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem. A Câmara Municipal de Florestal, Estado de Minas Gerais decretou e eu, Prefeito Municipal,
Obs:
Tema: Administração
Nº 13/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1963
Situação:
Em vigor
Cria o cargo público e abre crédito especial. A Câmara Municipal de Florestal decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:
Obs:
Tema: Cargos e Sálarios
Nº 10/63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Rural. A Câmara Municipal de Florestal decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Obs:
Tema: IPTU
Nº 495/93 de 28 de janeiro de 1.99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/0199
Situação:
Em vigor
Ratifica a participação do Município na Associação Mineira de Municípios AMM.
Obs:
Tema: AMM
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